Aumenta a importação de petróleo

O Governo Federal deseja regulamentar a produção e o comércio do etanol, dada a relevância que o combustível da cana passou a representar na matriz energética brasileira, como a segunda fonte, atrás somente do petróleo. Antes de cada ano safra as indústrias sucroalcooleiras terão de manter, obrigatoriamente, um estoque de etanol nos seus tanques proporcional a 8% de sua produção tipo anidro, no período compreendido nos meses de abril a fevereiro. Ademais, as empresas distribuidoras serão obrigadas à manutenção compulsória de estoques mínimos do mencionado anidro, o equivalente a uma quinzena de todas as vendas da gasolina “C”, atinente ao período de novembro a janeiro. As compras do etanol anidro (o que é misturado na gasolina) serão efetuadas com comercialização direta, sem intermediários, entre fornecedores e distribuidoras. –

Desta forma, ao que tudo indica, haver á disciplinamento do mercado, com menor turbulência nos preços praticados do etanol, mormente nos períodos da estressafra agrícola. Enquanto isto, os americanos do norte continuam batendo recordes nas exportações de etanol de milho. No ano passado, o Brasil ocupou a sexta posição entre os principais importadores desse tipo de combustível, totalizando 86 milhões de litros. Consoante especialistas, as exportações do etanol de milho dos Estados Unidos da América (EUA) deverão permanecer aquecidas, quando, paradoxalmente, o Senado americano resolve eliminar a principal barreira às exportações brasileiras aos EUA, suprimindo a taxa de importação a partir de 2012, matéria que depende de ratificação da câmara dos deputados e também de sanção do presidente Obama.

O chefe do Executivo americano é um grande defensor da eliminação dos subsídios ao etanol de milho, que totalizam mais de US$ 6 bilhões, a cada ano. Rigorosamente, os produtores alcooleiros do Brasil não possuem, nos di as atuais, excedentes de produção alcooleira a serem transferidos. Contudo, a diretriz americana ensejará um novo ciclo de investimentos entre nós, inclusive com capitais estrangeiros em novas fábricas e na expansão dos canaviais. Em 2010, a produção alcooleira, entre nós, ficou perto de 28 bilhões de litros, sendo 18 bilhões de hidratado, que estão sendo usados nos 2,8 milhões de veículos tipo flex, e 10 bilhões, adicionados à gasolina, na proporção de até 25%.

A mistura do etanol ao derivado do petróleo ameniza os nocivos efeitos da poluição do combustível fóssil, mormente no inverno, além de melhorar a octanagem da gasolina. Consoante as pesquisas, cada hora no caótico trânsito paulistano corresponde à inalação de três cigarros, com redução da expectativa de vida. Na metrópole de São Paulo já circulam ônibus movidos a etanol, já que o combustível reduz em 80% a emissão de gases de efeito estufa, quando comparado ao diesel. A fim de alcançar essa produção, para tanto, f oram esmagados mais de 600 milhões de toneladas de cana, em todo o território pátrio, sendo convertido desse volume 53% em etanol e 47% em açúcar. Existe a tendência da diminuição do volume de cana, a ser processada, na safra em curso de 2011/12, em relação ao período anterior, devido a problemas climáticos.

A extração do etanol da cana passou a ser estratégica para a Petrobras, que estabeleceu prioridade de investimentos nas indústrias sucroalcooleiras atualmente detentoras de cerca de 6% da fabricação. Antes os investimentos eram voltados ao biodiesel. As aplicações da nossa mais importante estatal nas empresas do etanol estão estimadas em US$ 2 bilhões, inclusive na lavoura canavieira e em alcoodutos que ligarão os polos produtivos aos portos e às áreas de maior consumo. No início da atual década, a cana de açúcar ocupa cerca de 7 milhões de hectares (cerca de 2% das terras agricultáveis do País), com um crescimento es timado em 10% ao ano. Desta forma, poderemos continuar sem receio a produzir alimentos e combustíveis, inclusive em terras degradadas. Cerca de 2/3 da cana são de propriedade das indústrias e o restante é fornecido por agricultores independentes contratados, proprietários das terras. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) imagina que o uso do etanol será três vezes maior nos próximos 10 anos, alcançando 73 bilhões de litros em 2020.

Quanto aos preços, o etanol aumentou 30% em um ano, passando a ser o vilão da inflação, enquanto a gasolina subiu 8% nos últimos cinco anos. Recentemente a Petrobras voltou a dizer que a gasolina vai ficar mais cara, depois de congelar os preços desde 2005 às distribuidoras. A política de congelamento dos preços no Brasil já resultou em enormes prejuízos à economia, e um dos setores mais prejudicados é o dos combustíveis. Com a incidência de 43% de tributos sobre o preço vendido nos postos, a gasolina no Brasil é uma das mais caras do universo. Qu anto ao etanol, recolhe 31%. Em quase todo mundo, os combustíveis limpos e renováveis, como é o caso do etanol, não recolhem impostos, recebendo incentivos para sua produção.

Até que o petróleo do pré-sal seja retirado das águas profundas, a Petrobras continuará a importar petróleo de boa qualidade e derivados (gasolina, diesel, querosene de aviação, gás LP e nafta petroquímica). Entre abril e maio deste ano, adquiriu 2,5 milhões de barris de petróleo. Igualmente, serão necessárias novas refinarias e a melhoria das existentes, eis que a organização estatal exerce o monopólio de fato do setor, pois não foram realizados investimentos no setor de refino nas três últimas décadas. A atual produção dos subprodutos de petróleo é de 1,8 milhão de barris diários, enquanto o consumo já passa de 2,2 milhões, exigindo, desta forma, suplementação, com importações e com maior produção do etanol.

Luiz Gonzaga Bertellié presidente da Academia Paul