O pressuposto político de uma economia de mercado é a democracia, entendida aqui não aquela decorrente somente de eleições livres, mas como a atuação das diversas forças da sociedade às vezes se antagonizando, às vezes construindo consensos.
Há, portanto, a necessidade de equilíbrio entre essas forças, especialmente as institucionais, executivo, legislativo e judiciário.
O regime presidencialista brasileiro é, em si mesmo, um regime de força, de submissão do legislativo à vontade “imperial” do presidente da república. Ou seja, estamos sob uma democracia precária.
Assim o legislativo, caixa de ressonância das forças intra-sociais, subjugado, não consegue representar, discutir e encaminhar soluções para os problemas para os quais é convocado.
O poder central, ao invés de propor e trabalhar para construir consenso, comanda por medida provisória, que quase sempre converte-se em lei. A MP 579 reduziu o preço da energia elétrica por decreto. Além de reduzir os investimentos no setor, contribuiu para ampliar a desconfiança do mercado na estabilidade das regras. Maior desconfiança, menor investimento, maior subsídio à geração térmica de emergência.
Há uma mal disfarçada contradição entre ideologia e mercado.
O açúcar, comodity, oscila de acordo com o mercado. O etanol, com alta demanda de mercado, tem seus preços comprimidos pelo preço político da gasolina. A bioeletricidade perde para a geração térmica, com valores muito maiores por MW, sem considerar as externalidades de uma e outra geração. Ou seja, o dano ambiental das térmicas é um passivo imposto à sociedade.
O Governo atual não entende os reservatórios das hidroelétricas como acumuladores estratégicos de energia, para os quais todas as demais fontes de energia devem contribuir para a acumulação, inclusive a bioeletricidade da cana, com potencial igual a uma Itaipú.
É neste cenário de fragilidade da democracia que está acontecendo a crise da bioenergia da cana de açúcar. Portanto, não há solução fácil.
Mas também é neste quadro que todos que atuamos no setor da bioenergia da cana de açúcar somos chamados a buscar alternativas para a superação das dificuldades.
Uma empresa de Sertãozinho está desenvolvendo tecnologia para duplicar a produção de bioeletricidade com o mesmo consumo de bagaço e palha.
O etanol 2 G, deixa as bancadas dos laboratórios para converter-se em plantas industriais.
Pesquisas avançam em diversos institutos e empresas de pesquisas para a produção de cana com maior teor de sacarose ou de fibra, mais resistentes às pragas.
As queimadas na colheita da cana cedem espaço para a colheita mecanizada, a qual, ainda que represente custos maiores e redução na produtividade, resulta em ganhos ambientais importantes.
Novas ferramentas de gestão e controle de custos estão sendo implantadas.
Esta é a revolução tecnológica que irá contribuir para novos e importantes índices de produtividade e para consolidar o desenvolvimento tecnológico na produção de etanol e bioeletricidade, especialmente os resultantes da cana de açúcar e, importante, abrindo espaço para as biorefinarias.
Os novos caminhos para o setor sucroenergéticos estão definidos.
Os financiamentos para fazer esta nova história existem. As dificuldades para acessá-los é uma realidade para a maioria das empresas do setor.
Como resolver?
Sobre isso vamos conversar um pouco no final do Curso Técnico de Produção de Etanol 2G, com o tema “Produção de Etanol 2G – Alternativas de financiamentos e investimentos” no dia 21 de março, em Ribeirão Preto, promovido pela Sinatub e ProCana Brasil.
Depois da tempestade é preciso construir o tempo de bonança.
*José Américo Rubiano é diretor da FINBIO