Segundo Fernando Coelho Filho, ministro das Minas e Energia (MME), o programa RenovaBio deverá ter lançamento oficial em 15 dias, ou seja, na primeira quinzena de outubro.
A previsão do titular do MME foi feita para a imprensa durante visita dele ao Fórum Nordeste 2017, em Recife (PE).
Conforme Coelho Filho, o programa de estímulo à produção de biocombustíveis – e lançado pelo próprio ministro em 14/12/2016 – já tem pronta a versão a ser enviada ao Congresso Nacional. Falta apenas a definição do formato de tramitação.
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Segundo Fernando Filho relatou em Recife, uma reunião na Casa Civil da Presidência da República, marcada para esta terça-feira (26/09), deverá definir o encaminhamento legal do projeto. “Poderá ser via medida provisória ou projeto de lei (a ser analisado) com urgência urgentíssima”, disse ele.
O envio do projeto para o Congresso contrapõe as expectativas do setor produtivo de etanol e de biodiesel que esperava o lançamento do RenovaBio por meio de medida provisória.
Apesar de mostrar-se mais rápida, a opção pela medida provisória pode ser demorada para colocar o RenovaBio em prática. Isso porque já existem diversas medidas provisórias para análise dos deputados.
Homenagem
Fernando Filho ministro foi homenageado com o prêmio Fórum Nordeste 2017, entregue por representantes do setor sucroenergético, Eduardo Queiroz (presidente do Grupo EQM) e Renato Cunha (presidente do Sindiaçúcar de Pernambuco), e por Donizete Tokarski, diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio).
