Álcool terá novo aumento

No dia seguinte à aprovação, em primeiro turno, de um projeto de lei que mantém a proibição de postos de combustíveis em supermercados já existentes no Distrito Federal, o brasiliense recebeu mais uma má notícia: o preço do etanol deve subir nas bombas nas próximas semanas. Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis-DF) informou que as usinas de cana-de-açúcar anunciaram para as distribuidoras aumento de 19% no valor do biocombustível. A alta do etanol costuma puxar a da gasolina.

Se o percentual for repassado integralmente ao consumidor, o preço médio do etanol pularia de R$ 1,99 para R$ 2,36. Com a gasolina a R$ 2,79 na maioria dos postos, o biocombustível ficaria ainda menos vantajoso. Na nota, o sindicato explica que o reajuste fora do período de entressafra da cana é reflexo da demanda maior que a oferta. “A ‘ressaca’ e os danos da total falta de políticas para o setor ainda caem sobre as costas do cidadão e sobre o setor de abastecimento”, diz o texto. Ainda segundo o sindicato, o consumidor deve começar a sentir o aumento em julho.

Lobby

Em outra nota, o Sindicombustíveis-DF se defendeu das acusações de lobby na Câmara Legislativa para derrubar o projeto original do deputado Chico Vigilante (PT), que acabaria de vez com a proibição de postos em supermercados vigente desde 2000. Brasília é a única cidade do país onde existe esse tipo de legislação. “Não há lobby, e sim transparência e autenticidade”, reforça o texto assinado pelo presidente da entidade, José Carlos Ulhôa. Ele considera o projeto de Vigilante uma “medida eleitoreira”.

Na próxima segunda-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisará o protesto de Vigilante. Ele quer anular a votação da última terça-feira, sob o argumento de que seriam necessários 13 votos para a aprovação da emenda, de acordo com o regimento interno. O projeto passou por 10 votos a 8, com três abstenções e três ausências. O assunto deve voltar ao plenário na semana que vem. Para entrar em vigor, a proposta precisa passar pelo segundo turno e ser sancionada pelo governador Agnelo Queiroz.

Vigilante avisou que não desistirá de derrubar a emenda encabeçada pelo distrital Raad Massouh (DEM), que contou com o apoio de outros nove parlamentares. Caso o resultado se confirme, o petista pretende pedir ao governador que vete a mudança no projeto. Em último caso, acionará a Justiça. Até o início da sessão que apreciou a matéria, o parlamentar estimava 16 votos favoráveis à proposta original — somente a metade disso se confirmou. “Repito: o resultado dessa votaçã o representa a vitória do cartel”, comentou.

Coordenador do Movimento contra a Cartelização de Combustíveis do DF, Charles Guerreiro convocou ontem a população a manter os protestos e boicotes contra donos de postos. “Mais uma vez, esses empresários mostraram o poder que têm”, avaliou. O projeto em questão ainda corre o risco de ter a constitucionalidade questionada por legislar sobre uso de áreas. Segundo a Lei Orgânica do DF, apenas o Executivo tem essa prerrogativa. A assessoria do deputado Chico Vigilante, no entanto, garante que não há vícios formais no projeto original.

Longe da Câmara Legislativa, a proibição em vigor no DF pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Celso de Mello analisa uma ação impetrada pelo Ministério Público do DF e Territórios há mais de dois anos. A Procuradoria-Geral da República e a Secretaria de Direito Econômico, ligada ao Ministério da Justiça, deram pareceres contrários à proibição. Levantamentos oficiais ind icam que os preços cobrados pelos postos de supermercados chegam a ser 10% menores.

Pró-emenda

Votaram a favor da emenda os seguintes deputados: Aylton Gomes, Benedito Domingos, Benício Tavares, Celina Leão, Cristiano Araújo, Dr. Michel, Liliane Roriz, Luzia de Paula, Raad Massouh e Washington Mesquita.