Foi adiada para a próxima terça-feira (20/8) a votação da medida provisória que prevê incentivos ao setor de etanol. O texto prevê a concessão de créditos presumidos de Pis/Pasep para o produtor e o importador do combustível. De acordo com a Agência Câmara, a previsão é de que seja votado por volta das 10 horas.
Segundo o governo, a medida provisória, na prática, zera a alíquota desses impostos sobre o etanol, com um impacto de R$ 0,12 por litro. Nesta semana, durante a inauguração do primeiro trecho do etanolduto, em Ribeirão Preto (SP), a presidente Dilma Rousseff defendeu a aprovação do texto, que perde a validade no dia 4 de setembro.
Para o analista Maurício Muruci, da Safras e Mercado, o benefício tributário é importante, mas tem efeito apenas no curto prazo. Segundo ele, caso perca a validade, a pressão de custos vai aumentar no momento em que o setor está no limite.
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Destacam-se nas exportações as commodities de soja e açúcar, enquanto na importação o fertilizante lidera a movimentação.
“O etanol perde a paridade com a gasolina nos poucos lugares onde ala ainda existe, agravando a situação do setor”, explica. O combustível de cana-de-açúcar é vantajoso se custar equivalente a 70% do preço da gasolina. De acordo com Muruci, a vantagem ocorre apenas em quatro estados, incluindo São Paulo, o maior consumidor do combustível.
“Mas no longo prazo, não é o benefício tributário que resolve os problemas estruturais do setor de etanol”, avalia o especialista.
Um dos problemas, segundo ele, é a própria paridade com a gasolina, que limita repasses de custos de produção ao preço final. Outro é a possibilidade de redução das exportações para os Estados Unidos por causa da recuperação da safra de milho, matéria-prima do etanol americano.
Segundo o relatório mais recente do Departamento de Agricultura do país (USDA), o ciclo 2013/2014 deve ter uma produção de 349,6 milhões de toneladas.
“Com a safra grande preço do milho deve cair, tornando viável a produção local. No ano passado, importar do Brasil valia a pena por causa da quebra de safra americana com a seca do ano passado. Este ano, a situação se inverteu, disse Maurício Muruci.
