Cerca de 80% das usinas mineiras em produção nesta safra de um número de 40 assinaram o Termo de Adesão ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, em solenidade, ontem, no Palácio do Buriti, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vários Associados, o Presidente e Assessora Jurídica do SIAMIG/SINDAÇÚCAR-MG, Luiz Custódio Cotta Martins e Carina Ferreira, respectivamente, e um grande número de produtores do país participaram da solenidade que visou a divulgação do Compromisso, prevendo orientações trabalhistas para a produção, saúde e educação, principalmente, do corte da cana.
O representante do setor no ato simbólico da assinatura do documento foi o diretor do Grupo Coruripe (com quatro unidades no estado), Vítor Montenegro Wanderley Junior.
A negociação do documento foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência e determina, por exemplo, que o contrato de trabalho passará a ser sempre feito diretamente entre a empresa e o trabalhador, eliminando o intermediário (o gato).
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Destacam-se nas exportações as commodities de soja e açúcar, enquanto na importação o fertilizante lidera a movimentação.
A contratação do trabalhador migrante terá intermediação do Sistema Público de Emprego (SINE). Será assegurada maior transparência na aferição da cana cortada, com conhecimento prévio dos trabalhadores sobre o preço a ser pago e a forma de medição. Além de reforçar a erradição do trabalho infantil e forçado, haverá proteção ao desempregado, inclusive de trabalhadores no corte manual no período da entressafra.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a importância do setor sucroalcooleiro com a produção de um combustível limpo e renovável e a necessidade de práticas sustentáveis em toda a cadeia produtiva.
Ele é um divulgador do etanol, o álcool combustível, e afirmou que o setor necessita de medidas para combater as ! críticas que recebe dos EUA e países europeus, que estão mais ligadas à disputa por espaços comerciais em áreas nas quais o Brasil participava anteriormente. Ressaltou que a iniciativa é inédita, numa negociação entre governo, empresários e trabalhadores.
As informações partem do Siamig.
