Acordo agrícola da OMC pode sair este ano

As negociações comerciais internacionais poderão culminar num acordo este ano, uma vez que está havendo progresso no primeiro trimestre, disse ontem Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil.

O Brasil foi o pivô da formação de um grupo de 20 países em desenvolvimento, entre os quais a China e a Índia, nas conversações da Organização Mundial de Comércio (OMC) em setembro. As discussões acabaram fracassando, naquela ocasião, quando o grupo se opôs às negociações sobre novas normas enquanto a União Européia e os Estados Unidos não concordassem em reduzir os subsídios de seus produtores rurais.

A demora põe em risco um prazo final de 2005 e um acordo que injetaria pelo menos US$ 500 bilhões na economia mundial. Cerca de dois terços desses benefícios irrigariam os países pobres, segundo estima o Banco Mundial.

“Consideramos que é viável. Naturalmente, ninguém tem uma bola de cristal, mas há espaço para que continuemos tentando levar a rodada a uma conclusão”, disse Amorim a jornalistas, ontem, depois de se ter se reunido com Supachai Panitchpakdi, diretor da OMC, em Genebra. “Nós temos de ter um quadro claro até a primavera para sabermos o que precisamos fazer em termos de formatos”, declarou Amorim.

O diretor da OMC, Supachai Panitchpakdi, disse ter vislumbrado uma convergência de opiniões entre os representantes dos países ricos, o que tornará viável firmar alguns acordos em áreas importantes, como agricultura, até o meio do ano, mesmo que isso esteja bem longe do pacto final.

O Comissário de Comércio Exterior da União Européia, Pascal Lamy, disse a 19 de janeiro que um acordo mundial de comércio ainda é possível até o final do ano e conclamou os países pobres a assumirem um papel ativo nas conversações. Lamy disse que têm de ser feitos progressos até março ou abril, que ele descreveu como “a verdadeira brecha de oportunidades”.

“Acho que há uma vontade política unânime e clara no sentido de fazer com que as negociações decolem agora”, disse Lamy, ontem, em Bruxelas. “Não é mais uma questão política se deveríamos ou não dar-lhe um período de trégua agora. Temos de retomar as negociações; a questão é como traduzir essa vontade política em negociações.”

O Brasil está negociando uma série de acordos comerciais regionais, entre os quais um pacto em torno do Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca) que se estenderia do Alasca até a Terra do Fogo até 2005. O Brasil intensificou o comércio com a China e os países europeus em detrimento dos Estados Unidos e conquistou apoio em toda a América do Sul para esvaziar as tentativas do presidente George W. Bush, de acelerar as negociações da Alca.

“A OMC continua sendo a instância decisiva porque é onde podemos ter os maiores benefícios em termos de corrigir as distorções comerciais”, disse Amorim.

No ano passado, os Estados Unidos compraram 23% dos US$ 73 bilhões de produtos exportados pelo Brasil, numa redução em relação aos quase 26% de 2002, segundo o Ministério de Comércio e Indústria brasileiro. As exportações do Brasil para a União Européia cresceram 20%, para US$ 18,1 bilhões, e as dirigidas à Ásia cresceram 33%, para US$ 11,7 bilhões.

Hoje, o Brasil tem outro desafio. Em Puebla, no México, ministros da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) definirão os pontos comuns do bloco. O encontro começa hoje e termina no dia 6.