Acesso a mercado e acordo com os EUA para o etanol

As expectativas de um futuro promissor para o etanol a partir da cana-de-açúcar e para o desenvolvimento dos biocombustíveis são realistas, mas entre as oportunidades e a possibilidade concreta de explorá-las vai uma boa distância#. Os EUA usam a necessidade de romper sua estratégica dependência do petróleo para reaproximarem-se do Brasil, o país mais bem colocado para se beneficiar da onda dos combustíveis alternativos, e ao mesmo tempo trazer para seu lado governos que não se colocam como inimigos ideológicos de Washington, como o de Hugo Chávez, na Venezuela. A cooperação é bem-vinda, nos termos de qualquer negócio, isto é, desde que seja proveitoso para ambos os países.

Em primeiro lugar, os pontos positivos. A disposição americana de fazer deslanchar o mercado de etanol e combustíveis alternativos pode atrair para o Brasil vantagens reais do usufruto de pesquisas conjuntas que coloquem a produção em novo limiar tecnológico. A corrida tecnológica nessa área se dá em torno de quem chegará antes a ter a capacidade de transformar celulose em energia. Empresas de biotecnologia convergem nessa busca, que diversificará sobremaneira as fontes de energia e tenderá ao longo do tempo a baratear seu custo, além de reduzir a necessidade de áreas adicionais para o plantio especificamente voltado para a produção energética.

O Brasil tem obtido avanços expressivos neste tipo de pesquisa e está em condições de não apenas criar, mas absorver rapidamente as tecnologias que surjam de uma cooperação, algo diferente de se ater ao papel de copiador de tecnologias semi-obsoletas que caracterizaram em outros tempos os acordos entre nações desenvolvidas e atrasadas.

E, diversamente de outras áreas, na do etanol é o Brasil quem tem alguma dianteira tecnológica e vantagens comparativas importantes. Apesar de os EUA serem os maiores produtores mundiais de etanol, o combustível é muito mais caro que o produzido à base de cana, compete com outros alimento e acaba por encarecer o preços das rações e oleaginosas. Os EUA têm área limitada para expandir o plantio para suprir 132 bilhões de litros em 2017, quando se espera uma redução de 20% no uso dos combustíveis fósseis no país.

De outro lado, os EUA têm um papel vital na definição de uma padronização global para o etanol e energias alternativas, tornando-as commodities mundiais. Mas, se um acordo com os EUA são parte da solução para a disseminação do etanol pelo mundo, ele não está isento de problemas. O acesso ao maior mercado do mundo, que subsidia pesadamente seu produto, está tolhido por barreiras protecionistas. O Brasil paga 2,5% de tarifa mais sobretaxa de US$ 0,14 por galão exportado. Sem o benefício do acesso ao mercado, os ganhos, ainda que evidentes, serão limitados. E podem forçar o Brasil a se ver ante um falso dilema, que já habita as mentes de alguns membros do governo, entre a exportação de equipamentos e a do álcool.

Os EUA querem desenvolver projetos que expandam a oferta de etanol pela América Central e Caribe, que obviamente serão fornecedores naturais do mercado americano. Mas boa parte desses países já fizeram acordos de livre comércio com os americanos e terão vantagens que o Brasil não disporá. O Brasil se contentaria em exportar equipamentos e a tecnologia que domina, recebendo uma compensação por fomentar concorrentes para o etanol produzido no país que competirão em melhores condições de acesso aos EUA.

É certo que é o Congresso americano o dono da questão protecionista e é virtualmente zero a chance de uma redução imediata da proteção contra o etanol importado. Mas é possível negociar com os EUA uma diminuição do prazo de sua vigência, por exemplo. E já que as barreiras são enormes por esta via, é possível pedir formalmente um aumento das cotas do etanol brasileiro no mercado americano, como propôs o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. O acesso a mercado não é uma questão menor, uma vírgula em um protocolo de boas intenções. Em Doha, os EUA relutam em diminuir seus enormes subsídios internos para mercados tradicionais. Estão fazendo o mesmo para mercados nascentes. O Brasil não deve dizer amém, e sim buscar abrir todas as brechas possíveis.