O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem a realização da 8ª rodada de licitação de áreas de exploração de petróleo e gás natural, que foi marcada para 27, 28 e 29 de novembro. A informação foi dada pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que participou da reunião do CNPE. Esperava-se uma discussão sobre a construção da usina nuclear de Angra 3, mas o debate foi adiado.
O CNPE definiu que serão 54 áreas de exploração, mas os blocos serão estabelecidos só na próxima reunião, provavelmente em maio. O Conselho aprovou, também, a realização do 2º leilão de campos marginais de exploração de petróleo e gás natural, marcado para 31 de maio.
São áreas de menor porte que não atraem grandes empresas. Serão postas em leilão 21 áreas no Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Norte.
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Lima apresentou também uma proposta da ANP para definir mecanismos de controle do álcool combustível, que ainda continuará em discussão no CNPE. A idéia é aumentar a fiscalização e o controle da ANP sobre produção, comercialização, importação, exportação e abastecimento do produto. Hoje, a ANP só fiscaliza a qualidade.
