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Venda direta

O texto equipara as cooperativas de produção de etanol aos agentes produtores de combustível

Senado aprova MP sobre venda direta de etanol

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação. A negociação de etanol diretamente entre produtores e comerciantes, sem passar por distribuidores, foi autorizada no início deste ano pela Lei…
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A medida combate a renúncia fiscal verificada na proposta anterior

Câmara aprova MP que regulamenta tributação sobre venda direta de etanol

Segue para o Senado Federal a Medida Provisória 1100/22 que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre etanol vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noiste desta quarta-feira, dia 1º. O relator Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) recomendou a votação do texto original enviado pelo Governo Federal, sem apresentar mudanças.…
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Com ação, neutralidade tributária está garantida

Entidades comemoram revisão da MP da venda direta de etanol

A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) conseguiram um acordo com o Governo Federal onde revisaram a lei (14.292/22) sobre a venda direta de etanol. A legislação, ora publicada com vetos presidenciais, criava uma insegurança jurídica a este tipo de comercialização. Já a nova Medida Provisória (MP 11.000/22) reconhece inclusive a…
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Normas para a comercialização serão fixadas pela Agência Nacional do Petróleo

Bolsonaro sanciona com vetos lei que permite venda direta de etanol

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. Essa ação, no entanto, fica limitada ao município onde se localiza o revendedor varejista autorizado, na forma de regulação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).  conforme publicado no…
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PLV segue agora para sanção presidencial

Senado Federal aprova venda direta de etanol a postos

O Plenário do Senado aprovou, ontem, dia 8 de dezembro, o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a comprar etanol hidratado diretamente de produtores e importadores. Foram 71 votos a favor, nenhum contra. O relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou pela aprovação do texto enviado pela Câmara, sem…
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Texto segue para análise do Senado

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que permite a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar pelas distribuidoras. O texto segue apara análise do Senado. O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos…
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Em vigor desde 14 de setembro, a medida conta com apoio em diversas regiões do país

Venda direta de etanol em dez perguntas e respostas

A venda direta de etanol hidratado, das usinas aos postos de combustíveis sem a intermediação de distribuidoras, vem provocando intenso debate no setor sucroenergético brasileiro, no mercado de distribuição de combustíveis e na mídia. Em vigor desde 14 de setembro, a medida conta com apoio em diversas regiões do país, onde condições locais permitem que ela gere benefícios para produtores e…
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Decisão pode refletir em diminuição do preço nas bombas de combustíveis

Governo do RN vai autorizar venda direta de etanol aos postos de combustíveis

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai regulamentar a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem o intermédio das distribuidoras. O anúncio segue Medida Provisória do Governo Federal publicada em agosto, mas que ainda precisava de regulamentação para começar a valer. O decreto devera ser assinado nesta segunda-feira (27). LEIA MAIS > Emissão de CBios na…
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Mudança está contida em medida provisória editada pelo governo em agosto

Parlamentares defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, realizada nesta terça-feira (21), deputados defenderam a aprovação da Medida Provisória 1063/21, que autoriza produtores e importadores de etanol a venderem o combustível diretamente para os postos, sem passar pelas distribuidoras, como era anteriormente. Editada em agosto, a medida provisória também permite que os postos “bandeirados”…
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Iniciativa acelera competitividade do biocombustível no mercado, afirma NovaBio

Decreto autoriza postos a comprarem etanol direto dos produtores

A vigência da chamada ‘venda direta’, que libera a compra e venda do etanol hidratado diretamente entre produtores e postos de combustíveis, foi antecipada em 90 dias pelo governo federal e já está em vigor. A medida está em decreto (nº 10.792) publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (14). A nova regulamentação também libera aos postos a venda de gasolina de outras…
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