Navegação na tag

Venda direta

O texto equipara as cooperativas de produção de etanol aos agentes produtores de combustível

Senado aprova MP sobre venda direta de etanol

Andréia Vital 9 jun, 2022

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação. A negociação de etanol diretamente entre produtores e comerciantes, sem passar por distribuidores, foi autorizada no início deste ano pela Lei…
Leia mais...

A medida combate a renúncia fiscal verificada na proposta anterior

Câmara aprova MP que regulamenta tributação sobre venda direta de etanol

Andréia Vital 2 jun, 2022

Segue para o Senado Federal a Medida Provisória 1100/22 que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre etanol vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noiste desta quarta-feira, dia 1º. O relator Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) recomendou a votação do texto original enviado pelo Governo Federal, sem apresentar mudanças.…
Leia mais...

Com ação, neutralidade tributária está garantida

Entidades comemoram revisão da MP da venda direta de etanol

Andréia Vital 17 fev, 2022

A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) conseguiram um acordo com o Governo Federal onde revisaram a lei (14.292/22) sobre a venda direta de etanol. A legislação, ora publicada com vetos presidenciais, criava uma insegurança jurídica a este tipo de comercialização. Já a nova Medida Provisória (MP 11.000/22) reconhece inclusive a…
Leia mais...

Normas para a comercialização serão fixadas pela Agência Nacional do Petróleo

Bolsonaro sanciona com vetos lei que permite venda direta de etanol

Andréia Vital 4 jan, 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. Essa ação, no entanto, fica limitada ao município onde se localiza o revendedor varejista autorizado, na forma de regulação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). conforme publicado no…
Leia mais...

PLV segue agora para sanção presidencial

Senado Federal aprova venda direta de etanol a postos

Andréia Vital 9 dez, 2021

O Plenário do Senado aprovou, ontem, dia 8 de dezembro, o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a comprar etanol hidratado diretamente de produtores e importadores. Foram 71 votos a favor, nenhum contra. O relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou pela aprovação do texto enviado pela Câmara, sem…
Leia mais...

Texto segue para análise do Senado

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores

Andréia Vital 26 nov, 2021

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que permite a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar pelas distribuidoras. O texto segue apara análise do Senado. O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos…
Leia mais...

Em vigor desde 14 de setembro, a medida conta com apoio em diversas regiões do país

Venda direta de etanol em dez perguntas e respostas

Andréia Vital 8 out, 2021

A venda direta de etanol hidratado, das usinas aos postos de combustíveis sem a intermediação de distribuidoras, vem provocando intenso debate no setor sucroenergético brasileiro, no mercado de distribuição de combustíveis e na mídia. Em vigor desde 14 de setembro, a medida conta com apoio em diversas regiões do país, onde condições locais permitem que ela gere benefícios para produtores e…
Leia mais...

Decisão pode refletir em diminuição do preço nas bombas de combustíveis

Governo do RN vai autorizar venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Andréia Vital 27 set, 2021

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai regulamentar a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem o intermédio das distribuidoras. O anúncio segue Medida Provisória do Governo Federal publicada em agosto, mas que ainda precisava de regulamentação para começar a valer. O decreto devera ser assinado nesta segunda-feira (27). LEIA MAIS > Emissão de CBios na…
Leia mais...

Mudança está contida em medida provisória editada pelo governo em agosto

Parlamentares defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Andréia Vital 22 set, 2021

Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, realizada nesta terça-feira (21), deputados defenderam a aprovação da Medida Provisória 1063/21, que autoriza produtores e importadores de etanol a venderem o combustível diretamente para os postos, sem passar pelas distribuidoras, como era anteriormente. Editada em agosto, a medida provisória também permite que os postos “bandeirados”…
Leia mais...

Iniciativa acelera competitividade do biocombustível no mercado, afirma NovaBio

Decreto autoriza postos a comprarem etanol direto dos produtores

Andréia Vital 14 set, 2021

A vigência da chamada ‘venda direta’, que libera a compra e venda do etanol hidratado diretamente entre produtores e postos de combustíveis, foi antecipada em 90 dias pelo governo federal e já está em vigor. A medida está em decreto (nº 10.792) publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (14). A nova regulamentação também libera aos postos a venda de gasolina de outras…
Leia mais...