O Diário Oficial do Estado de São Paulo publica Resolução Conjunta entre as Secretarias estaduais paulistas do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento que cria o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo.
Sabe quem é a titular do Grupo?
Conforme a Resolução Conjunta SMA/SAA – 1, de 13-7-2015, que altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/ SAA 01, de 13-06-2008, os Secretários de Estado do Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento resolvem:
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Artigo 1º – O artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA 01, de 13-06-2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 3º – O Grupo Executivo será composto por: I – Pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente:
Titular: Araci Kamiyama, portadora do RG 16.932.148-4; Suplente: Carolina Roberta Alves de Matos, portadora do RG 32.354.455-1;
II – Pela Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento:
Titular: José Luiz Fontes, portador do RG 10.969.378-4; Suplente: Katia Nachiluk, portadora do RG 20.433.116-X; III –
Pela Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana):
Titular: Geraldo Majela de Andrade Silva, portador do RG 47.331.417; Suplente: Juliano Bortoloti, portador do RG 23.212.354-4.”
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando, para todos os fins, a Resolução Conjunta SMA/SAA 02, de 31-01-2014. (Proc. SMA 119/2008 e SAA 596/2008)
