RenovaBio precisa ser uma política de Estado

Elizabeth Farina*

[Na semana passada] participei de um evento do jornal Financial Times, em que foram discutidos os desafios do Brasil para o avanço das commodities nos mercados interno e externo, principalmente, na iminência da troca de governo no Brasil. Na ocasião, procurei frisar na minha fala, novamente, a importância da Política Nacional para os Biocombustíveis, mais conhecida como RenovaBio. E a principal mensagem foi: “o RenovaBio precisa ser uma política de Estado e não de governo”. Com esse gancho, usei esse espaço para abordar o tema, porque embora o programa esteja no processo de regulamentação dentro dos prazos esperados, com o envolvimento e empenho de muitos agentes públicos e privados, precisamos discutir as questões ambientais e de sustentabilidade que o norteiam.

Eu disse essa frase porque o conceito que envolve o RenovaBio, ou seja, o estímulo à redução de emissões de gases causadores do efeito estufa no setor de transportes, faz parte de uma agenda não somente do Brasil, mas também do planeta. É um programa de descarbonização que promove economia de baixo carbono, pela qual teremos chances de resolver as questões de clima, hoje amplamente discutidas, principalmente, no âmbito do Acordo de Paris. E isso é uma questão de Estado e não de um governo.

Ter um programa que dá previsibilidade e clareza às regras (uma delas é a redução de emissões em 10% até 2028) é saber que os biocombustíveis com maior participação na matriz de combustíveis vão reduzir a poluição dos grandes centros urbanos, melhorando o ar que respiramos e nossa saúde.

Além disso, o RenovaBio leva à frente uma agenda de desenvolvimento, porque, sem dúvida nenhuma, os setores produtivos de biocombustíveis vão precisar investir em eficiência produtiva, gerando mais empregos e renda.