O Ministério de Minas e Energia divulgou o balanço do RenovaBio em 2020 e reforçou sua confiança no programa como instrumento adequado para garantir a sustentabilidade e a previsibilidade da matriz de transporte do Brasil.
De acordo com dados publicado, foram emitidos 18.508.636 CBIOs e negociados, na B3, 14.896.273 de Créditos de Descarbonização a um preço médio de R$ 43,66/CBIO, o que gerou um volume financeiro de R$ 650.371.279,18.
“A emissão de CBIOs em número superior ao da meta para o biênio 2019/2020, que previa a aquisição de 14.898.230 CBIOs pelas distribuidoras de combustíveis, aliada ao cumprimento de praticamente 98% da meta estabelecida, comprovam a eficácia da Política Nacional de Biocombustíveis”, afirma.
Para 2021, o MME, coordenador do Comitê RenovaBio, reafirma a meta de 24,86 milhões de CBIOs a serem adquiridos no mercado organizado pelos distribuidores. O ministério informa ainda que já estão disponíveis no mercado o volume de 3.612.363 CBIOs, que correspondem a 14,5% da meta para este ano e comunica o cronograma abaixo para a definição das metas para o período de 2022 a 2031, nos termos da Lei nº 13.576/2017.
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Durante a primeira reunião do Comitê RenovaBio em 2021, a ser realizada em 10 de junho, o MME apresentará seus estudos técnicos, incluindo tratamento estatístico robusto, que balizam a proposta inicial para as metas de redução de emissões.
Já no período de 10 a 25 de junho, os membros do Comitê RenovaBio farão a apreciação técnica desses estudos e deliberarão sobre as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa (período 2022-2031) a serem encaminhadas para consulta pública.
De acordo com o órgão, o processo participativo da consulta pública será realizado durante 30 dias, de 7 de julho a 6 de agosto, com total transparência e amplo debate com a sociedade, como nos anos anteriores.
“Após a consolidação das contribuições oriundas da consulta pública, o Comitê RenovaBio encaminhará ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) proposta final das metas de redução de emissões para o período 2022-2031. O CNPE deverá fazer a deliberação até o final de setembro, com publicação da resolução no mês de outubro”, explica.
