“Colocar o agro no mercado de carbono regulado seria uma grande vantagem para o próprio setor porque preserva sua capacidade produtiva futura. Temos uma agricultura que é o carro-chefe da economia e que depende da chuva para irrigação. Essa chuva é estabilizada justamente pelas florestas, então quando o agronegócio se coloca fora da discussão desse mercado regular, a gente perde uma oportunidade enquanto país e eles enquanto setor”, defendeu André Guimarães, diretor executivo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), durante audiência pública realizada pela Frente Parlamentar Mista da Transição Climática Justa que reuniu pesquisadores, economistas, diretores comerciais e representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério Público.
O evento discutiu a criação de um mercado de carbono voluntário no Brasil capaz receber empresas que buscam atingir seus compromissos de compensação de emissões. Também foram discutidos projetos já em andamento de mudanças climáticas, assim como o impacto dos créditos nos setores industriais e agropecuários da economia brasileira e boas práticas capazes de garantir que o carbono compensado faz parte de projetos que protegem, de fato, a vegetação nativa.
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“A gente tende a esquecer que tudo que discutimos aqui tem apenas um objetivo: ajudar a gente a mitigar as mudanças climáticas. Muitas vezes a gente se esquece dessa obviedade e fica discutindo taxas e quem vai ganhar mais. A discussão muitas vezes tá no lucro de empresa, ou na rentabilidade de desenvolvedores, e menos no dilema do aquecimento global que está na nossa frente. A gente deve se perguntar em primeiro lugar, sempre, como essas propostas vão ajudar na mitigação das mudanças no clima”, ressaltou André.
Também participaram da mesa Aloísio Lopes, diretor de Política Climática do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Rodrigo Neves, procurador-chefe do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado do Acre; Marcelo Lelis, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins; a deputada Socorro Neri (PP-AC), autora do requerimento das audiências; Nelson Rocha, diretor da Câmara de Comércio e Indústria do Estado do Rio Janeiro; Maureen Santos, representante da Carta de Belém; Janaina Dallan, presidente do Aliança Brasil NBS e Marcelo Piedrafita, especialista sênior do Instituto Talanoa.
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Propostas mais eficazes
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No início de outubro, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 412/2022, que regulariza o Mercado de Carbono Brasileiro. Apesar de representar um marco na compensação de emissões brasileiras, o projeto foi criticado por não incluir empresas do setor agropecuário ou compensações pela redução de desmatamento.
“O Brasil, dependendo da conta que se faz, é o quinto ou sexto maior emissor do planeta. Metade das nossas emissões, grosso modo, vem do desmatamento e grande parte disso vem do desmatamento ilegal. Do restante, 25% vêm da agropecuária e 25% é o resto. Eu me preocupo muito de estarmos fazendo um esforço brutal para estabelecer um mercado de carbono que atenda apenas um quarto das nossas emissões e deixe de fora o agronegócio e o REDD+”, criticou André Guimarães.
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Um mercado temporário
Durante a audiência, também foram destacados os aspectos urgentes e pontuais do mercado de carbono voluntário. Para André Guimarães, ver a compensação de emissões, nesses moldes, como algo definitivo indicaria a falta de pressa e emergencial da mitigação das alterações no clima.
“Os mercados de carbono são, por definição, transitórios. Se estivermos em 2050 discutindo mercado de carbono, discutindo preço de carbono, nós falhamos enquanto humanidade em ver a urgência climática do planeta. Por isso, esse mercado deve ser visto como um mercado temporário. Ele vai servir para atender uma demanda residual de alguns setores que precisam de créditos de carbono para esperar o desenvolvimento de novas tecnologias. Não podemos esquecer que esse mercado tem que acabar em algumas décadas”, destacou.
