Mercosul apresenta proposta à UE

A negociação entre o Mercosul e a União Européia (UE) está entrando em novo impasse: o bloco do Cone Sul apresentou sua oferta melhorada para a UE na sexta-feira à noite. Já a Comissão Européia, o braço executivo da UE, sinalizou que não entregava a sua oferta agrícola no prazo porque não tinha mandato dos Estados-membros para dar esse passo.

Agora, a questão é como os 25 Estados-membros vão responder à proposta melhorada do Mercosul que está nas suas mãos. Se continuarem a considerar insuficientes as concessões em bens, serviços, investimentos, compras governamentais, podem enterrar de vez a tentativa de se concluir o acordo de livre comércio até o final de outubro, antes da posse dos novos comissários (os ministros europeus).

Pela segunda vez, os europeus têm vantagem na troca de ofertas com o Mercosul, apesar do compromisso bilateral de que os movimentos fossem simultâneos. Bruxelas tem de novo acesso antecipado ao que o parceiro concede, pode ajustar sua oferta e dar – ou não – uma resposta nos próximos dias.

Na sexta-feira, a posição inicial no Mercosul era de atrasar sua oferta. Entre outras razões, porque o governo brasileiro queria consultar nesta terça-feira a Câmara de Comércio Exterior (Camex) sobre algumas concessões em serviços e investimentos.

Mas depois Brasília entendeu que não necessitava desse sinal verde. No começo da noite, foi tomada a decisão entre ministros do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para cumprir com o que tinha sido acertado entre o ministro Celso Amorim e o comissário europeu Pascal Lamy. Assim, o Mercosul enviou sua “oferta completada” por e-mail a Bruxelas.

A Comissão não dava sinal de quando poderia apresentar sua oferta agrícola contemplando cotas (com tarifa menor) para as exportações de carnes de frango e bovina, de frutas e outros produtos de importância para o Mercosul. “O importante não é calendário, e sim a substancia das propostas”, já dizia na quinta-feira o negociador europeu Karl Falkenberg ao Valor.

Nas negociações há duas semanas em Bruxelas, os dois blocos esboçaram oralmente o que iriam propor “para ninguém dar passos no escuro”, na expressão do chefe da delegação brasileira, Regis Aslanian.

Mas a Comissão Européia voltou a reclamar que as concessões não estavam equilibradas. Achava que o bloco deveria se comprometer não só em liberalizar 90% do comércio de bens, mas também em acelerar a abertura de seu mercado para os fornecedores europeus, por exemplo.

O Itamaraty destacou que as ofertas encaminhadas ao lado europeu “constituem importante avanço no processo negociador” para atender as demandas européias e concluir “em breve” o acordo de livre comércio birregional.

Diz que a oferta de bens foi ampliada para incorporar a liberalização de mais de 90% das importações provenientes da UE.

O bloco acelera os prazos para eliminar as tarifas sobre produtos europeus, sobretudo nos setores agrícola e agroindustrial.

Na área de serviços, o Mercosul consolida aberturas a prestadores europeus como os de telecomunicações e financeiros. A oferta de investimentos dá segurança jurídica adicional aos investidores.

Também em compras governamentais, o Brasil aceitou fazer concessões. Brasília diz que preservar espaço para o fomento de políticas industriais e sociais, mas abre “a perspectiva” de tratamento preferencial aos fornecedores europeus nas aquisições do governo federal.

Mas o Itamaraty mandou uma mensagem clara à UE: condiciona a abertura de seu mercado a uma série de pontos que justamente significam acabar as condicionalidades impostas pelos europeus.

Por exemplo, quer que as cotas para seus produtos agrícolas propiciem efetivo acesso adicional ao mercado europeu de forma imediata e não ao longo de dez anos, com perspectiva de crescimento ao longo do tempo; de que não busque limitar no futuro o potencial exportador do Mercosul, não impondo barreira para sua expansão.

Além disso, quer que os ganhos econômicos desse fluxo intensificado de comércio revertam aos exportadores do Mercosul e não aos importadores europeus; e de que se abram reais perspectivas de participação de prestadores de serviços do Mercosul.

Em Bruxelas, fontes indicam que a Comissão se esforça para arranjar uma solução para a questão de condicionadas, mas que será difícil abrir mão do escalonamento das cotas (com tarifas menores) ao longo de dez anos e dá-las de uma só vez como quer o Mercosul.

Para negociadores do Mercosul, em todo caso, o importante agora é que haja oferta européia na mesa. Se até amanhã, Bruxelas não apresentar sua nova oferta agrícola, o mais provável é que a negociação técnica bilateral prevista para a semana que vem na capital belga seja suspensa.