Em São Paulo, setor encaminha proposta para reduzir ICMS

Para tentar equilibrar as contas do segmento sucroenergético, o setor produtivo de etanol solicitou ao governo de São Paulo que reduza de 12% para 7% a alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do álcool hidratado vendido nos postos.

A informação é do jornal “O Estado de S. Paulo”, que por meio do serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso a detalhes do documento enviado. Neste, consta um estudo elaborado pela Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas a pedido da Unica – União da Indústria de Cana-de-Açúcar, que aponta que seriam gerados de 4,2 mil a mais de 7 mil empregos diretos e indiretos com a recuperação do setor. “É um crescimento que pode gerar mais de 11 mil novos postos de trabalho no estado, com benefícios adicionais para a indústria de bens de capital que abastece o setor sucroenergético, quase toda ela instalada no Estado de São Paulo e hoje enfrentando uma ociosidade de 50%,” afirma Elizabeth Farina, presidente da Unica.

O corte no ICMS produziria uma perda máxima de arrecadação para o estado estimada em R$190 milhões anuais, valor inferior ao dos ganhos econômicos e sociais que seriam obtidos. Esse cálculo parte do pressuposto que não haveria incremento no ICMS cobrado sobre a gasolina, hoje de 25%. O estudo oferece diversas alternativas ao governo, entre elas pequenos incrementos na tributação sobre o combustível fóssil para recuperar eventuais perdas de arrecadação. “O estudo mostra que um pequeno aumento no ICMS sobre a gasolina, de 1,7 pontos percentuais, manteria os ganhos econômicos e sociais e recomporia a arrecadação estadual, com impacto mínimo sobre o preço de bomba e o índice inflacionário, estimado em menos de 0,01%,” explica Farina.

A proposta já passou pela Secretaria da Fazenda e foi encaminhada ao governador Geraldo Alckmin.