O preço teto do Leilão A-5, divulgado nesta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pode ser um dos indicadores de que o Governo Federal pretende estimular efetivamente a retomada dos investimentos em bioeletricidade.
Na última segunda-feira, 30 de março, o preço teto do A-5 foi fixado em R$ 281/MWh para as termelétricas que participarão do certame e de R$ 210/MWh para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e outros empreendimentos de fonte hídrica com capacidade instalada até 50 MW. Para as hidrelétricas com capacidade a instalar um volume superior a 50 MW, o preço vai de R$ 155 a R$ 201/MWh.
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O A-5 será realizado dia 30 de abril e contratará energia de novos projetos para início de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2020. Nesse leilão, a biomassa concorrerá por contratos de 25 anos diretamente com as fontes carvão e gás natural em ciclo combinado. Para a fonte hídrica, o contrato de suprimento terá duração de 30 anos.
Para o leilão A-5, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 91 projetos, totalizando 19.826 MW, com a fonte gás natural dominando a oferta com 78% do total (15.439 MW). Carvão representa 11% (2.100 MW) e a fonte hídrica e a biomassa representam apenas 6% cada (1.126 MW e 1.161 MW respectivamente).
Em relação ao preço teto do último A-5, ocorrido em novembro de 2014, houve um acréscimo de 34%. Naquele leilão, o setor sucroenergético conseguiu viabilizar somente seis novos projetos, totalizando 283 MW. “Isso foi equivalente a contratar apenas 90 MW médios em energia, um valor irrisório considerando o potencial do setor”, diz.
Segundo o executivo, a fonte biomassa chegou a comercializar mais de 500 MW médios em um único leilão – o Reserva de 2008. Contudo, de 2009 até 2014, a média de volume de energia vendida nos leilões regulados pela biomassa da cana foi inferior a 100 MW médios por ano. “Isso mostra que precisamos revitalizar essa indústria que já mostrou, com condições institucionais e de preço adequados, ter possibilidade de agregar anualmente, no mínimo, cinco vezes mais o que tem vendido nos leilões atualmente”, aponta Souza.
Neste ano, ainda haverá o Leilão de Fontes Alternativas, em 27 de abril (com preço teto de R$ 215/MWh para a biomassa), e o Leilão A-3, em 24 de julho, que contratará energia para 2018, mas ainda não foi divulgado o preço para as fontes. No Leilão de Fontes Alternativas, a biomassa cadastrou 40 projetos que somam 2.068 MW e no Leilão A-3 um total de 13 projetos que totalizam 604 MW.
“Também está programado para ocorrer, em novembro deste ano, o segundo Leilão de Reserva, contudo somente a eólica e a fotovoltaica poderão participar. Seria outra ótima sinalização se a biomassa também pudesse fazer parte desse tipo de leilão, fato que não acontece desde 2011”, conclui Souza.
