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Votação do projeto sobre venda direta de etanol fica para o dia 6

É a segunda vez em 15 dias que Comissão da Câmara adia a votação

Parlamentares na sessão que discutiria o projeto da liberação da venda de etanol pelas usinas (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Marcada para esta quarta-feira (30/10), a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18 foi adiada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

O PDC permite a venda de etanol não somente pelas distribuidoras, mas também pelas usinas.

É a segunda vez em 15 dias que a votação é adiada.

A primeira tentativa foi em 16/’10, quando o relator matéria, o deputado federal Edio Lopes (PL-RR) ausentou-se da sessão.

Com isso houve suspensão e a votação foi reagendada para essa quarta-feira.

No entanto, em função da longa duração da audiência pública, que tratou sobre a proposta de taxação da geração de energia solar e eólica no Brasil, a pauta de votação foi adiada para a próxima quarta-feira (6).

A  Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) lamenta pelo segundo adiamento desta matéria em 15 dias.

Próxima etapa

Alexandre Andrade Lima, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e presente na audiência, espera que a matéria seja votada e aprovada de fato na próxima semana.

Se isso acontecer, a proposta seguirá para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, antes da votação final no plenário da Câmara.

Além de Lima e Bráulio Gomes, ambos da Feplana, Renato Cunha e Pedro Robério, diretores da NovaBio (entidade representativa das usinas do Norte, NE e parte do Centro-Oeste) também acompanharam o pleito.

Deputado pede análise

Contudo, existe um requerimento do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), protocolado nessa quarta-feira.

No requerimento, Jardim pede que a matéria da venda direta seja também analisada pela Comissão do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Todavia, Andrade Lima lembra que essa assunto já foi tema da referida comissão, na qual o dirigente foi inclusive palestrante favorável à venda direta.

A decisão final ficará a cargo da mesa diretora da Câmara Federal.

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