Votação de MPs do setor elétrico deve acontecer hoje no Senado

Apesar de alguns pontos ainda estarem longe de qualquer consenso, o relator de uma das Medidas Provisórias que regulamentam o novo modelo do setor elétrico, senador Delcídio Amaral (PT-MS), acredita que as MPs sejam votadas hoje. O senador se reuniu ontem à noite com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) para concluir as negociações.

De acordo com o senador, três itens continuam em discussão: o repasse dos custos da aquisição da energia para as tarifas pagas pelo consumidor, o tratamento das energias velha e nova nos leilões e a compensação para as geradoras nas tarifas.

Quanto ao repasse dos custos, o empresariado do setor pede que o modelo determine que 100% dos custos com a aquisição de energia sejam repassados para as tarifas ao consumidor final. No segundo pleito, as geradoras já construídas pedem que sua energia (velha) tenha o mesmo tratamento que a energia nova (futura) nos leilões de venda. De acordo com o modelo proposto, os custos da construção das usinas são embutidos nas tarifas da energia nova.

A terceira questão em divergência refere-se a um pedido das geradoras de serem compensadas no preço da venda de energia nos leilões. De acordo com o senador, o ministério de Minas e Energia é contra a proposta e acredita que a compensação só pode acontecer se for limitada. (Fonte: Agência Brasil)