Venda de energia terá isenção fiscal
O Ministério de Minas e Energia quer garantir, ao mesmo tempo, mais interessados e preços mais em conta no leilão de energia nova (de empreendimentos que ainda serão construídos) marcado para hoje, em São Paulo. Uma portaria a ser publicada no Diário Oficial da União de hoje assegura benefícios fiscais às empresas participantes — 33 no total — de forma a incentivar melhores propostas.
Pelo documento, os empreendedores que vencerem o leilão, que serão responsáveis pela construção das novas térmicas ou hidrelétricas, terão a garantia de que serão encaixados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Ele está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e elimina a cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas obras.
A expectativa do mercado é grande, pois há receio dos investidores de que não haverá gás suficiente para abastecer as térmicas. Das 33 empresas habilitadas, apenas três são do setor hídrico. Estima-se que a demanda para o leilão de hoje, com previsão de entrega de energia a partir de 2010, seja de 1,2 mil megawatts (MW).
O Banco Mundial (BID) aprovou ontem o primeiro financiamento ao setor privado para um projeto de biocombustíveis no Brasil. Serão US$ 120 milhões à Usina Moema Açúcar e Álcool (SP). A operação faz parte de uma iniciativa do BID que prevê US$ 997 milhões para projetos de etanol no país. (Com agências internacionais).
