Usineiro também quer investir na nação caribenha

Diante de sinais mais concretos de liberalização da economia cubana, empresários do segmento de açúcar e álcool do Brasil encomendaram um estudo sobre a viabilidade de se investir na ilha. O advogado Beno Suchodolski foi contratado por três grandes grupos sucroalcooleiros do país, cujo nome ele não revela por questões contratuais, para levantar aspectos econômicos, jurídicos e políticos envolvidos numa eventual entrada no mercado cubano de açúcar.

Segundo ele, as empresas brasileiras estão mais otimistas com a possibilidade de, enfim, a terra de Fidel sair do isolamento e fazer a esperada abertura econômica. Na primeira quinzena de abril, o governo cubano, liderado por Raúl Castro, deve anunciar medidas liberalizantes para atrair investimentos para seus setores econômicos estratégicos, entre eles, o de cana-de-açúcar. Mineração e turismo também devem ser contemplados no pacote, segundo ele.

No caso pontual do setor canavieiro, a expectativa, diz ele, é de que seja legalizada a concessão de usofruto das terras estatizadas por 99 anos. Esse tipo de concessão já vem sendo feita de forma pontual, mas a expectativa é que esse modelo passe a vigorar no país de forma mais permanente, diz Suchodolski. “Esperamos que até agosto ou setembro, o governo já tenha produzido uma série de leis específicas para estimular os investimentos”.

Ao setor sucroalcooleiro, diz o especialista, o tempo de usufruto de 99 anos já seria uma condição satisfatória. No entanto, há um ponto que demanda atenção. Se as terras concedidas forem as estatizadas sem ressarcimento da desapropriação na época de Fidel Castro, a empresa brasileira que o btiver o usufruto pode ser responsabilizada pelo pagamento aos antigos proprietários.

Levantamentos pluviométricos e análises de solo já começaram a ser feitos nas áreas canavieiras de Cuba, conta o especialista. Além disso, um estudo da logística para exportação está em curso.

A 140 quilômetros da costa americana, Cuba chegou a ser o maior exportador mundial de açúcar. No auge, na década de 80, a ilha produzia 8 milhões de toneladas de açúcar por safra. Mas veio a dissolução da União Soviética, até então sua maior parceira, e o derretimento do setor canavieiro começou.

Na última safra, a produção de açúcar de Cuba teve recorde de baixa e foi de 1,1 milhão de toneladas, segundo o último relatório da Organização Internacional do Açúcar (OIA). Cuba já teve mais de 170 usinas de açúcar, mas até 2002 tinha fechado 71. Na safra passada, apenas 44 rodaram e nesta temporada 39 fábricas estão programadas, segundo a OIA.

Além do parque industrial antigo que, segun do fontes, pouco se pode aproveitar, os investidores brasileiros olham com cuidado outras questões jurídicas que envolvem Brasil e Cuba.

Entre elas, segundo Suchodolski, a necessidade de ser votado pelo Congresso brasileiro o acordo de investimento feito entre os dois países que garante que terras de brasileiros em Cuba não podem ser estatizadas, assim como propriedades cubanas não pode ser desapropriadas no Brasil. “Esse acordo não foi oficializado e, se fosse, traria mais tranquilidade às empresas brasileiras investirem”.

Mesmo com as medidas liberalizantes em curso, especialistas afirmam que Cuba terá de passar por um período de recuperação da credibilidade internacional. Ainda são inúmeros os relatos de empresas estrangeiras instaladas no país, a maior parte europeias, que reclamam do excesso de interferência do governo em assuntos privados.