Usinas suspeitas de simular exportação de álcool em PE

As exportações pernambucanas de álcool serão investigadas pela Secretaria da Fazenda estadual. De acordo com o fisco, existem indícios de que pelo menos duas usinas pernambucanas tenham burlado a fiscalização através de uma simulação de venda para o exterior. A comercialização do álcool, algo em torno de 3 milhões de litros, teria sido declarada tendo o destino o mercado internacional quando na realidade o produto teria sido comercializado no mercado interno. Como os impostos não incidem sobre as vendas externas, a mercadoria teria sido negociada sem o pagamento dos impostos. O valor devido ao fisco estadual é de R$ 900 mil.

A intensificação da fiscalização está dentro da operação deflagrada pela Secretaria da Fazenda para apoiar a nova sistemática de tributação para o setor que entrou em vigor há três meses. Desde que a nova metodologia entrou em vigor – os impostos passaram a ser cobrados diretamente nas usinas e destilarias e não mais junto as distribuidoras desde meados de janeiro deste ano – o volume de álcool comercializado chegou a 38 milhões de litros no período. O volume é apenas 5 milhões de litros inferior ao registrado ao longo de todo o exercício de 2003.