Usinas movidas a lixo urbano poderão ter desconto ampliado

BRASÍLIA – Usinas termelétricas movidas a biomassa, cujo combustível é composto de no mínimo 50% de lixo urbano ou que utilizam biogás produzido por aterros sanitários, terão direito a redução de 100% nas tarifas de uso dos sistemas de Transmissão (Tust) e de Distribuição (Tusd) de energia elétrica. Hoje, o desconto previsto para esse tipo de usina é de 50%.

A proposta, que foi analisada nesta semana pela Aneel, será submetida a audiência pública documental entre os dias 5 de fevereiro e 5 de março. Segundo a agência, o objetivo da ampliação do desconto é reduzir os custos de geração e tornar viável esse tipo de energia. A sugestão foi uma iniciativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que apresentou, no final do ano passado, projeto-piloto de autoprodução de energia a partir do lixo.

Atualmente, são beneficiadas com desconto de 50% nas tarifas de uso, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas, termelétricas a biomassa e empreendimentos de co-geração de energia a partir de processos industriais.

A redução tarifária para usinas eólicas e termelétricas com potência instalada menor ou igual a 30 megawatts (MW) está prevista na Lei nº 10.438/2002, que estendeu a esses empreendimentos o benefício aplicado anteriormente apenas às pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2007/02/01/287669152.asp