As usinas de açúcar e álcool do norte fluminense conseguiram garantir os mesmos subsídios que os produtores do Nordeste. A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 24 de março, a Medida Provisória 449/2008, que beneficia o setor.
Segundo o secretário de Agricultura do Estado, Christino Áureo, a medida visa corrigir uma defasagem de preços ocorrida nas últimas safras, onde o valor recebido pela tonelada de cana era inferior ao custo de produção.
A MP concede diretamente aos produtores independentes até R$ 5 por tonelada. Esse valor é limitado a produção máxima de 10 mil toneladas por produtor a cada safra. Isso significa que, no limite das condições, o fornecedor terá direito a um ressarcimento máximo de R$ 50 mil.
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A expectativa é de que 90% dos fornecedores de cana no Estado se enquadram nos critérios estabelecidos na emenda do deputado federal Hugo Leal (PSC).
Apenas os produtores independentes estão incluídos na emenda, que estabelece referências e critérios. O valor pago será definido pela diferença entre o custo variável de produção do Nordeste para a safra 2008/09, calculado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) em R$ 40,92 por tonelada, e o preço médio líquido mensal da tonelada de cana padrão, calculado a partir do preço apurado pelo Consecana (Conselho dos produtores de cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool) de Alagoas e de Pernambuco.
