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Usinas discutem MP 413 na quarta-feira, em Brasília

Representantes do setor sucroalcooleiro reúnem-se na próxima quarta-feira, dia 2, em Brasília, para discutir a Medida Provisória 413 (MP 413), que transfere para as usinas a parcela de PIS e Cofins que hoje é paga pelas distribuidoras.

O setor sucroalcooleiro condena a MP 413, que transfere para os produtores de álcool a parcela de PIS e Cofins que hoje é paga pelas distribuidoras de combustíveis. A medida eleva a alíquota do produtor de 3,65% para até 21%. Atualmente, a cobrança de PIS e Cofins é compartilhada entre produtores (3,65%) e distribuidores (8,2%).

Nos casos em que o produtor optar pelo recolhimento de 32 centavos de real por litro produzido, alternativa de tributação proposta pela MP, também haverá aumento de imposto, que poderá alcançar dez vezes o valor atual. Ou seja, o produtor pagará mais tributos mesmo com o possível decreto do Poder Executivo.

O mercado de compra e venda de álcool no atacado não oferece margem de negociação para os produtores repassarem o aumento de carga tributária para os distribuidores. Como conseqüência, os tributos reduzirão a margem dos produtores e fornecedores, cerca de 70 mil agricultores, que recebem 60% da receita da produção de álcool.

A distorção da MP 413 ocorre porque a medida não reconhece as diferenças entre as estruturas dos mercados de álcool e de gasolina. Ao contrário da produção de gasolina, que é praticamente monopolizada no País, a de álcool combustível é realizada por mais de 350 indústrias. São empresas que negociam suas produções, exclusivamente, com distribuidoras de combustíveis, seguindo normas da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

“Vamos batalhar para derrubar a medida provisória”, diz Renato Cunha, presidente do Sindicato das Indústrias de Açúcar e Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar/PE). Segundo ele, ass usinas do Nordeste, com produção média menor, serão mais prejudicadas.

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