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Usinas devolveram R$ 420 milhões para Aneel em 2015

O cumprimento da entrega de energia contratada em leilões tem gerado problemas ao setor sucroenergético.

Atualmente com menor valor pago pelo MWh – o último foi fixado em R$ 212,75 pela Secretaria do MME – as usinas não conseguem cumprir os contratos que podem chegar a 25 anos de fornecimento.

O problema

Os contratos provenientes de leilões são pagos mensalmente às usinas, contando que ao final do ano a energia anual contratada tenha sido fornecida às concessionárias de distribuição.

O pagamento é feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que exige ao final do ciclo a entrega da energia paga, caso contrário as usinas devem ressarcir a agência por não cumprir o acordo.

Segundo representantes de usinas, esta modalidade precisa ser revista. Os contratos são longos e a exigência do pagamento ocorre muito próxima ao final do ciclo de fornecimento.

Membros da Aneel afirmam que é possível lucrar e se preparar para mitigar possíveis variáveis climáticas, e citam como exemplo usinas hidrelétricas que elaboraram planos de segurança antes de entrar em leilões com longos contratos, e foram capazes de obter elevados lucros mesmo em períodos de deficit hídrico.

Ressarcimento

Somente no primeiro semestre deste ano as usinas deixaram de entregar 1,83 milhão de MWh à Aneel, descumprimento que resultou no ressarcimento de R$ 419,7 milhões à agência.

No últimos três anos as usinas deixaram de entregar  3,91 milhões de MWh, o que resultou na devolução de R$ 1 bilhão no período.

Aneel ressarcimento

Leia Mais: Conheça os compradores de energia da Clealco

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