Usinas devem R$ 300 milhões de ICMS em SP
Levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo mostra que as dívidas das usinas de açúcar e álcool paulistas com ICMS somam R$ 304,3 milhões. Deste total, R$ 288 milhões são débitos inscritos na dívida ativa, ou seja, em fase de execução judicial.
Dados da secretaria mostram que no ano passado o setor sucroalcooleiro
recolheu R$ 863,6 milhões em ICMS. O valor é 17% maior que o arrecadado pelo Estado em 2002.
Segundo analistas de mercado, a dívida é considerada relativamente alta, uma vez que o setor se capitalizou nos últimos quatro anos.
Considerando as arrecadações de açúcar e álcool, os dois produtos representam 13,9% do que o Estado arrecadou em 2003, segundo Pedro Paulo Cardoso de Mello, assessor de política tributária da Secretaria da Fazenda.
No ano passado, a Fazenda registrou arrecadação de R$ 29,491 bilhões de ICMS, sem incluir o recolhimento extraordinário de anistias.
Segundo Eribelto Rangel, diretor-adjunto da diretoria executiva da
administração tributária da Secretaria da Fazenda paulista, os problemas tributários ocorrem mais com o álcool combustível. No ano passado, o governador Geraldo Alckmin aprovou a redução do ICMS para o hidratado de 25% para 12%.
Mas com o alto valor das dívidas, o consultor tributário Clóvis Panzarini, da CP Consultores Associados Ltda., considera que o peso do setor sucroalcooleiro na arrecadação do ICMS é grande no Estado, o que explica, em parte, o tamanho de sua dívida.
Para o advogado Márcio Maturano, especialista no setor sucroalcooleiro, parte da autuação das usinas pelo Estado ocorre por conta de erros durante a operação comercial. Segundo Maturano, ele aconselha seus clientes a manter um cadastro regular dos compradores para evitar contratempos durante a comercialização.
