Usinas beneficiadas doaram mais para governadores
Levantamento junto à Justiça Eleitoral das doações eleitorais das 53 usinas citadas em denúncia publicada na “Época”, mostra que os maiores beneficiários são os governadores de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), com R$ 626 mil; de Minas, Aécio Neves (PSDB), com R$ 459 mil; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), com R$ 440 mil; o ex-governador e prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, com R$ 401 mil, e o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), com R$ 321 mil. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é um dos que mais arrecadaram recursos com usinas: foram mais de R$ 194 mil na eleição de 2006. O beneficiário recordista é o também usineiro João Lyra, com R$ 2,525 milhões.
Acusados de participar de um suposto esquema de desvio de recursos públicos da ordem de R$ 178 milhões, o Ministério do Planejamento e o deputado José Mentor! (PT-SP) evitaram ontem comentar a denúncia publicada pela revista no fim de semana. Segundo a reportagem, os dois políticos, juntamente com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, ex-deputado pelo PCdoB foram acusados de desviar o montante para pagamento de campanha eleitorais.
Os recursos, em sua origem, seriam para o pagamento de subsídios atrasados cobrados por 53 usinas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás. José Mentor, segundo a reportagem, seria um dos políticos que trabalharam para que o acordo judicial entre a ANP e os sindicatos de produtores sucroalcooleiros do Centro-Oeste e Minas fosse pago.
O deputado petista negou-se a comentar a denúncia. Em entrevista à “Época”, disse que não atuou em interesse das usinas, ao reivindicar junto ao governo os R$ 178 milhões, mas que estava “apurando denúncia de não cumprimento pelo Executivo de acordo judicial devidamente homologado pela Justiça Federal”. Atuou como deputado, disse não ter recebido para isso e negou ter negociado com o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, para liberar a verba.
Na prestação de contas de José Mentor, não há doações de usinas. Chama a atenção, porém, que 19% do arrecadado – R$ 174.673,57 dos R$ 913.440,61 – vieram dele. O maior doador foi o PT, por meio do diretório paulista, que deu R$ 186.197,60.
O Ministério do Planejamento informou, por meio de assessoria, que sua participação na liberação de R$ 178,43 milhões para o pagamento de um acordo judicial a usinas de álcool de quatro Estados limitou-se aos aspectos legais de um pedido de abertura de crédito especial no orçamento da União para o Ministério de Minas e Energia (MME) a favor da ANP. De acordo com essas explicações, o Ministério do Planejamento recebeu o requerimento acompanhado de pareceres favoráveis do Tribunal de Contas da União, da Advocacia Geral da União, da Procuradoria da ANP! e da Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia. Com base nessa documentação, opinou pela abertura do crédito especial no orçamento. Nesses casos, a Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento é acionada, mas não é da sua competência questionar o mérito do crédito.
Segundo a revista, o pedido de indenização levado ao Judiciário pelas entidades sindicais dos usineiros referia-se a subsídios devidos pela ANP relativos a 2002 e 2003. A reportagem afirma que, em 2005, a agência desistiu de contestar a ação antes da sentença de primeira instância, apesar de o representante do Ministério Público Federal ser contra o acordo.
De acordo com a “Época”, o procurador da República José Alfredo de Paula Silva vai ajuizar ação para anular o pagamento de R$ 178,43 milhões porque, na opinião dele, o interesse público foi ferido e o ritual da Justiça foi desrespeitado. Para a revista, se o procurador provar o que está dizendo, poderá conseguir a condenação criminal ! dos responsáveis. A Lei de Improbidade Administrativa (n 8.429 de 2 de junho de 1992) também prevê devolução dos recursos do erário desviados, perda da função pública e suspensão de direitos políticos.
