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Usina suspeita de trabalho escravo tem cinco dias para pagar dívidas

O grupo Infinity Bio-Energy, que atua no setor sucroalcooleiro, tem prazo de cinco dias, a contar de ontem, para efetuar o pagamento de dívidas trabalhistas e liberar de seu alojamento, localizado em Cristal do Norte, Pedro Canário, 288 trabalhadores, contratados em várias cidades do interior de Minas Gerais para o corte de cana.

A determinação do resgate dos cortadores de cana partiu do Ministério Público do Trabalho (MPT), após a constatação das condições de trabalho análogas à de escravo nas instalações da empresa. A ação foi assinada pelo Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, procurador Alessandro Santos de Miranda. A medida foi tomada ontem, no dia em que são comemorados os 121 anos da libertação dos escravos no Brasil.

Na semana passada, no períod o de 4 a 7 de maio, Miranda e equipes formadas por procuradores e por peritos do MPT, com o apoio de integrantes da Polícia Federal, vistoriaram sete usinas no Espírito Santo, nas regiões Norte e Sul. A operação foi a continuidade do trabalho iniciado no Nordeste, em abril.

Na operação “Força Tarefa da Cana”, foram constatadas várias irregularidades nos canaviais, nas usinas e nos alojamentos que abrigam os trabalhadores vindos de outros Estados. De todas as irregularidades encontradas, a considerada pelo MPT como a mais grave foi a condição dos alojamentos da Cridasa, classificada de “degradante”.

Ações

Na sexta, o procurador Miranda entregou à Justiça de São Mateus ação pedindo o bloqueio dos bens da Cridasa e da Iasa, respectivamente, usina e empresa agrícola, localizadas em Pedro Canário, ambas controladas pelo Infinity Bio-Energy, grupo sediado em São Paulo.

O Juiz da Vara do Trabalho de São Mateus, Ezequiel Anderson, concedeu liminar favorável ao MPT, bloqueando R$ 737,5 mil das duas empresas. O valor será destinado ao pagamento das indenizações rescisórias dos cortadores de cana recrutados em regiões do interior de Minas Gerais.

A partir do bloqueio dos bens, o coordenador da força tarefa determinou o resgate dos trabalhadores. A empresa, segundo o procurador Miranda, além de efetuar o pagamento das dívidas rescisórias, terá que viabilizar transporte para o retorno dos trabalhadores às suas cidades. O descumprimento resultará em multa para as empresas.

Às demais empresas fiscalizadas, o MPT deu prazo de cinco a 15 dias para a correção das irregularidades encontradas. “Se os erros não forem corrigidos no prazo determinado, ajuizaremos ações para a cobrança de danos morais coletivos”, alerta o procurador Alessandro Miranda.

“Estamos preparando outras ações para a cobrança de danos morais coletivos”

Alessandro Santos de Miranda Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho

Entenda o caso

Força Tarefa

A operação Força Tarefa da Cana foi realizada no Espírito Santo, na semana passada, de 4 a 7 de maio, para verificar as condições de trabalho nas usinas e nos canaviais

Quem fez

Uma equipe formada por procuradores e por peritos do Trabalho, com apoio da Polícia Federal, fiscalizou sete usinas do setor sucroalcooleiro no Norte e no Sul do Espírito Santo

Irregularidades

Excesso de jornada, transporte dos trabalhadores em ônibus em péssimo estado de conservação, alojamentos com condições precárias de saúde e segurança e não-substituição de equipamentos de proteção individual foram algumas das irregularidades encontradas

Trabalhadores

As empresas vistoriadas empregam cerca de 8 mil nas usinas e canaviais

Sem notificação

O outro lado

Grupo Infinity Bio-Energy

Em nota oficial

A empresa Infinity Bio-Energy, acionista majoritária da Cridasa e da Ia sa, foi procurada pela reportagem de A GAZETA, na tarde de ontem, para manifestar seu posicionamento a respeito das ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho e também sobre a decisão tomada pela Justiça do Trabalho.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a empresa informou que nenhum dirigente daria entrevista, pelo menos ontem. A posição da Infinity foi manifestada por meio da nota oficial, divulgada no início da noite, pela assessoria do grupo. Eis a nota oficial, na íntegra:

“O Ministério Público do Trabalho esteve presente em uma das usinas da Infinity Bio-Energy na semana passada, em uma fiscalização de rotina. A empresa foi surpreendida por um bloqueio em suas contas, sem nem sequer ter sido notificada, o que não permitiu a oportunidade de defesa. Tão logo se obtenha uma cópia da ação, serão tomadas todas as medidas cabíveis”.

E prossegue: “Todos os colaboradores da empresa são registrados, com todos direitos garantidos; utilizam EPIs na s ua atividade e se valem de instalações adequadas conforme legislação vigente. O grupo é hoje, certamente, dos mais importantes empregadores do Espírito Santo. Tão logo haja um conhecimento da situação, a empresa poderá se posicionar.”

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