A usina de cana-de-açúcar Guaxuma, localizada em Coruripe, no Litoral Sul do estado de Alagoas, espera a desocupação de ocupantes para ser colocada à venda.
O juiz de Direito Kleber Borba Rocha, da Comarca de Coruripe e responsável pelo processo da Massa Falida do Grupo João Lyra, a qual pertence a Usina Guaxuma, autorizou a venda da empresa. Mas ela está ocupada por cerca de 1.500 pessoas.
Em audiência pública realizada na segunda-feira (20/06), conduzida pelo juiz, houve a participação de oito movimentos sociais que atualmente ocupam a propriedade, somando mais de três mil famílias.
Pollyanne Costa, da Agência Alagoas, do governo alagoano, acompanhou a audiência pública e relata:
1 – O magistrado Kleber Rocha ouviu todas as partes ligadas ao processo, inclusive o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral), que tem interesse em resolver o impasse. “O Iteral é um interlocutor entre o Governo do Estado e os movimentos sociais e essa área é de interesse do Estado, porém o Ministério do Desenvolvimento Agrário suspendeu esse ano a liberação de recursos para a compra de imóveis com finalidade para a reforma agrária, mas o Iteral e o governador Renan Filho estão batalhando em Brasília para retomar as compras, que deve ocorrer em 2017”, disse Jaime Silva, diretor-presidente do instituto.
2 – Depois de ouvir todos os envolvidos no processo, o magistrado sugeriu um acordo entre as partes. Um dos administradores da Massa Falida do Grupo JL, João Daniel Marques Fernandes, explicou que a área precisava ser desocupada para poder ser vendida e que o acordo que havia para oferecer aos movimentos era uma área de aproximadamente mil hectares, que não servia para o cultivo da cana de açúcar.
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3 – “Temos a necessidade de fazer cumprir a lei. Há sensibilidade com relação à carência das famílias que estão ocupando o imóvel, mas é preciso que o patrimônio seja conservado para poder ser vendido. Diante disso, o acordo que podemos oferecer é uma área de mil hectares que não serve para o cultivo da cana”, disse João Daniel.
4 – Os movimentos sociais não concordaram com a oferta e fizeram uma contraproposta de três mil hectares. “São muitas famílias que estão lá, produzindo, vivendo e torcendo para que olhem por elas e essa situação se reverta e não podemos aceitar esse acordo, queremos, no mínimo, três mil hectares”, disse Marcos Antonio, o “Marrom”, coordenador do Movimento Via do Trabalho.
5 – O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, e o administrador da massa falida João Daniel discutiram, paralelamente, um possível encontro de contas da massa falida com o Estado, já que a massa deve impostos a Alagoas, para compensar e negociar o restante da área para as famílias, aproximadamente 2,5 mil hectares.
6 – “O Estado é um dos interessados em comprar a propriedade da Usina Guaxuma que está à venda. Vou levar a proposta do encontro de contas ao Gabinete Civil e ver a viabilidade de compensar e negociar o restante da área”, afirmou Jaime Silva.
7 – Depois de muita discussão, o juiz Kleber Rocha sugeriu a última proposta. “Nem mil hectares nem três mil, que tal 1.500 hectares?”, sugeriu o juiz. Com isso, a proposta que foi acatada por ambas as partes em 1.500 hectares, que serão cedidos para a reforma agrária.
8 – A audiência foi encerrada após as partes chegarem em um consenso sobre o prazo para que as famílias que não ficaram na área de 1500 hectares desocupem o imóvel e, dessa forma, seja vendido.
