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Unica considera ICMS unificado para etanol como melhor política para o Brasil

A unificação em todo o país do índice de ICMS cobrado sobre o etanol na bomba é uma medida essencial e claramente a favor do consumidor brasileiro. Assim reagiu a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) à posição defendida pelos três principais

pré-candidatos à presidência da república, José Serra, Marina Silva e Dilma Rousseff, que participaram nesta segunda-feira, em São Paulo da cerimônia de entrega da primeira edição do Premio TOP Etanol.

De acordo com o presidente da UNICA, Marcos Jank, se de fato o ICMS for unificado, e melhor ainda, adotando o índice de 12% que vigora em São Paulo com ótimos resultados, seria sem dúvida a melhor política que o Governo poderia adotar para desenvolver o setor sucroenergético, em reconhecimento às externalidades econômicas, sociais, ambientais e de saúde pública do etanol brasileiro.

Adotado praticamente junto com a introdução do carro flex, o índice paulista acabou contribuindo fortemente para fomentar o consumo do etanol no estado, ao produzir uma situação em que o preço do litro de etanol, excetuando-se situações pontuais em que há oscilações, permanece dentro de uma faixa de preço que o torna imbatível para o bolso do consumidor na comparação com o preço da gasolina, segundo a entidade.

“Se adotada após as eleições, trata-se de uma posição que será extremamente benéfica para todos os envolvidos, sejam consumidores ou integrantes da cadeia produtiva da cana-de-açúcar. Hoje, o etanol perde competitividade em inúmeros estados que não diferenciam o ICMS cobrado sobre o etanol e a gasolina,” afirmou Jank.

Ao tornar o etanol menos competitivo, o ICMS elevado gera perdas

incrementais, segundo Jank, pois além de encarecer o produto para o consumidor, existe a questão ambiental. “Na medida em que o consumidor que já tem carro flex utiliza gasolina, ele está emitindo muito mais gases causadores do efeito estufa,” disse Jank.

Estudos da Agência Internacional de Energia, em Viena, atribuem ao etanol brasileiro de cana-de-açúcar uma redução de 90% nas emissões de CO2 e equivalentes na comparação direta com a gasolina.

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