Unctad alerta para riscos da febre dos biocombustíveis

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) tem uma visão pouco otimista sobre o atual estágio de evolução na produção mundial de biocombustíveis. Especialistas no tema do organismo internacional criticam o sistema de subsídios internos à produção de etanol e a imposição de altas tarifas e barreiras não-tarifárias por países desenvolvidos, mas também alertam para efeitos colaterais ambientais, econômicos e sociais em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil.

O modelo em vigor, de acordo com analistas da Unctad, condena o mercado internacional a permanecer pequeno, ameaça a montagem de um sistema comum de comercialização e desestimula os investimentos no setor de biocombustíveis nos países em desenvolvimento.

“A questão é que há pessoas que não querem assumir os riscos nem a conta da nova tecnologia, mas há uma parcela importante de produtores que vêem nos biocombustíveis a chance de melhorar de vida”, resume o sueco Olle Ostensson, chefe da Divisão de Diversificação e Recursos Naturais da Unctad, que participa da reunião do Fundo Comum de Commodities da ONU (CFC) no Brasil. Os Estados Unidos, por exemplo, impõem uma sobretaxa ao etanol brasileiro de US$ 0,14 por litro, mais uma tarifa ad valorem de 2,5%.

Ainda de acordo com a Unctad, o atual modelo torna economicamente inviável a produção de biocombustíveis em países desenvolvidos sem subsídios e barreiras à importação.

Ao mesmo tempo, aponta questões preocupantes em países em desenvolvimento, como a derrubada de florestas para plantio de matérias-primas de biocombustíveis, o impacto na elevação dos preços da terra, a concentração de renda e o êxodo rural, além da questão da segurança alimentar, causada por eventuais aumentos de preços dos alimentos em função da competição por terras para produção de alimentos e energia.

“Mas há ações de políticas públicas que podem minimizar esses efeitos”, ressalva Ostensson. Em palestra realizada na reunião do CFC, em Brasília, o ex-ministro Roberto Rodrigues refutou a dicotomia entre produzir alimentos ou energia. Pelo menos no Brasil. Em sua avaliação, não haverá competição, já que o país deve elevar sua produção de cana-de-açúcar em áreas de pastagens degradadas. “E longe da Amazônia”, reiterou a uma platéia preocupada com a devastação da floresta.

Dedicada a promover a integração dos países em desenvolvimento no processo de expansão da economia global, a Unctad alerta que o atual sistema de comércio internacional de biocombustíveis não apenas dificulta a participação efetiva dos países em desenvolvimento, como também produz um efeito limitado sobre o aquecimento global. “Isso porque não se sabe até onde os subsídios podem distorcer a produção mundial de biocombustíveis. É preciso cautela”, diz Ostensson.

No evento, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que o Brasil tem “grande interesse” em transferir tecnologia para a produção de etanol em outros países, sobretudo na África, e transformar o produto numa commodity. No fim do mês passado, a Embrapa inaugurou uma unidade em Gana, já como parte dessa estratégia. “O mundo será um grande consumidor de biocombustíveis, mas não vai querer ficar na mão de um país produtor”, disse. “O Japão não vai entrar enquanto tiver só o Brasil produzindo” E defendeu a cana como principal matéria-prima: “Não tenho dúvida que a cana será a melhor cultura para produzir etanol”.