Uma nova função para as estatais

Entre os investimentos anunciados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão mais de 50 usinas de etanol e biodiesel. Também está prevista a construção de dois alcooldutos, interligando quatro estados. Tais investimentos estão na cota da Petrobras, que já negociou parcerias com usineiros para produzir o combustível. A justificativa da empresa para dominar toda a cadeia de produção é a de constituir uma “âncora” nas exportações de álcool.

É fato que o negócio do etanol é só uma das tarefas da estatal no PAC. Sozinha, a Petrobras será responsável por 42% dos R$ 503,9 bilhões previstos no programa, acolhendo projetos de petróleo, gás e combustíveis renováveis. Do conjunto de ações da estatal, R$ 93,4 bilhões estão destinados aos investimentos em exploração e produção de petróleo; outros R$ 45,2 bilhões estão direcionados para refino, transporte e petroquímica e R$ 40,4 bilhões só para gás natural. Sem esquecer que R$ 17,2 bilhões têm o destino dos combustíveis renováveis.

Algumas análises sobre o PAC apontaram, em tom crítico, que o programa inclui 183 projetos que já estavam no plano estratégico da empresa. A rigor, não poderia ser diferente. Como pensar em aceleração do crescimento brasileiro sem envolver a Petrobras? Os vultosos recursos destinados ao item petróleo explicam-se pelo objetivo proposto: fazer a oferta de óleo superar a demanda, nos próximos quatro anos. Para esta meta será preciso um aumento de 20% na atual produção nacional de óleo, atingindo 2,6 milhões de barris ao dia em 2010.

A essência do PAC – como já ocorreu em outros momentos da história econômica brasileira – é o esforço do governo de tentar redesenhar o futuro, de modo mais ambicioso, mais abrangente quanto às diferentes expectativas da sociedade. Observando apenas o item etanol, por exemplo, é possível identificar a relevância da participação da estatal na cadeia de produção deste combustível. Em setembro, depois que o presidente Bush apontou a importância do etanol para a economia norte-americana, a Associação dos Combustíveis Renováveis, um grupo de lobby do etanol com sede em Washington, avisou que 32 refinarias do produto estavam em construção nos EUA, ampliando a produção das 102 já existentes em 50%, para atingir até o final de 2007 a produção de 25,4 bilhões de litros de etanol por ano.

A oferta do produto nos EUA já representa 2% do consumo de gasolina. A União Européia definiu em 5% o percentual de etanol a ser adicionado à gasolina até 2008, chegando até 10% em 2012. O Japão já importa etanol brasileiro e prepara a adição do produto, no mesmo percentual da Europa para 2010. Proteção ambiental é o primeiro motivo dessa decisão.

Para atender a uma demanda deste porte, o tamanho da Petrobras conta. Os lucros da empresa no primeiro semestre do ano passado, nos cálculos da consultoria Economatica, foram inferiores, na América apenas aos das três gigantes Exxon Mobil (US $ 18,7 bilhões), da Chevron Texaco (US$ 8,3 bilhões) e Conoco-Phillips (US$ 8,2 bilhões), enquanto a Petrobras atingiu US$ 6,3 bilhões. A capacidade de investimento e o know how acumulado sustentam as possibilidades de intervenção no mercado mundial da empresa. O papel que a Petrobras representará no PAC é compatível com estas possibilidades.

É possível argumentar que o papel da estatal do petróleo no PAC pode significar um reforço estratégico no extenso perfil que já ocupa na economia brasileira. Sem esquecer que a Eletrobrás, com todos os anéis de interferência que tem pelas empresas de geração e transmissão de energia que controla, também receberá idêntico reforço estratégico com o PAC. Nos próximos quatro anos, a Eletrobrás deverá investir R$ 11,5 bilhões. É quantia até modesta para a empresa, já que nos últimos cinco anos a média de investimentos da holding foi de R$ 5 bilhões ao ano.

O papel indutor que investimentos desse porte tiveram e têm na economia brasileira não pode ser esquecido. O sucesso do PAC (e dos 5% de crescimento que todos almejam) dependerá, em muito, destes aportes e do efeito multiplicador que eles contêm.

kicker: PAC pode significar um reforço estratégico no efeito multiplicador que as grandes estatais ainda representam na economia brasileira