Uma estratégia para a agroenergia
Um dos maiores êxitos do governo Lula é a agroenergia. Ainda em 2003, o presidente assimilou a tese dos combustíveis líquidos renováveis, entendendo quantos empregos e quanta renda o programa pode gerar, e que o país teria papel protagônico na montagem de uma nova matriz energética. Enxergou as vantagens que já tínhamos com a cana-de-açúcar como matéria-prima para o etanol e lançou o biodiesel, estabelecendo metas para a sua mistura no diesel, de 2% em 2008 e 5% em 2010.
Lula convenceu lideranças mundiais da viabilidade da agroenergia conferindo ao tema uma dimensão planetária que se consolidou com a visita de Bush a Lula há 4 semanas e, no último fim-de- semana, com a ida de Lula a Camp David (EUA), em busca de parceria em um grande projeto para o etanol.
O espetacular crescimento das vendas de carro flex no Brasil, a estabilização interna dos preços do etanol em função de uma oferta sustentada e a grande eficiência do sistema produtivo agroindustrial canavieiro empurraram o tema para o noticiário diário da imprensa brasileira. Eventos se sucedem também em todo o mundo e o etanol virou matéria de debate em tudo quanto é seminário. Tem bastante gente falando sobre o tema e sempre tem quem seja contra, pelas razões mais diversas: político-ideológicas, como é o caso recente de Fidel Castro; por uma visão conservadora em relação ao petróleo, ou por achar que a agroenergia vai interferir na oferta de alimentos, ou que a cana vai invadir a Amazônia.
Seja como for, é hora mesmo de botar ordem nesta temática. Centenas de novos projetos agroindustriais estão em andamento, o crescimento da área de cana é uma realidade e precisamos estabelecer uma clara e firme estratégia nacional. Onde queremos chegar com esta produção? Quantos bilhões de litros vamos produzir, e em quanto tempo? Para exportar que parcela? Para quem?
A estas perguntas se somam outras demandas igualmente relevantes, como: Rigoroso zoneamento agroclimático para a cana-de-açúcar e de oleaginosas para eliminar o plantio em áreas de preservação; financiamentos somente para projetos localizados nas zonas vocacionadas para as diferentes matérias primas; definição de investimentos em logística e infra-estrutura; política de estocagem; política de ciência e tecnologia que mantenha o país na liderança mundial dos processos; formação de recursos humanos; treinamento e readequação da mão-de-obra rural substituída pela mecanização.
E ainda: Programa de apoio a outras atividades rurais nas áreas vocacionadas para a cana e não mecanizáveis, como frutas, borracha e madeira; estímulo à alcoolquímica; estímulos às exportações não apenas do etanol ou biodiesel, mas de indústrias inteiras produtoras de carro flex, de inteligência e tecnologia; acordos com países interessados no processamento de tecnologias, equipamentos e etanol; discussão na OMC de políticas de comércio que não contaminem a agroenergia com o protecionismo dos alimentos; discutir a internacionalização do setor, com a entrada de recursos externos; discutir o modelo de produção, buscando melhorar a distribuição da renda na cadeia produtiva; avaliar os reais impactos ambientais com o crescimento do setor.
Há, enfim, muitos temas ligados à agroenergia que são tratados em diferentes esferas do governo, e de interesse direto do setor privado. Cerca de 8 ministérios trabalham com agroenergia. Seria interessante a criação de uma Secretaria Executiva Nacional da Agroenergia ligada à Presidência da República, com status de Ministério, e com poder de coordenação sobre todos os órgãos do governo, integrada também por representantes do setor produtivo, para o estabelecimento desse grande projeto. Foi assim que o Proalcool decolou, com um Conselho Executivo Nacional do Álcool, e que nos trouxe até aqui.
Foi assim que a União Européia se organizou no século XX para a Segurança Alimentar, com estratégia claramente definida pela Política Agrícola Comunitária. E assim será no século XXI, no qual a Segurança Energética é uma grande prioridade.
