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Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cassaram uma decisão que isentava a Macom Distribuidora de Petróleo do recolhimento de PIS e Cofins enquanto a empresa discute na Justiça a legalidade da cobrança. Relatora do mandado de segurança da União, a ministra Ellen Gracie afirmou que o caso era excepcionalíssimo. Ela […]
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A União Européia decidiu aprovar, ontem, a ratificação do Protocolo de Cartagena de Biosegurança, acordo que deverá regular o comércio internacional de produtos transgênicos e servirá para evitar riscos biotecnológicos. O Conselho de Ministros dos 15 países da UE aprovou a proposta feita pela Comissão Européia e o acordo, lançado em Montreal (Canadá) no final […]
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Fornecedores vão oferecer taxas inferiores às das administradoras. Os postos de combustíveis terão a partir de setembro um cartão de crédito próprio. O produto está sendo apresentado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) durante a feira Posto Shopping 2002, que vai até sexta-feira, em São Paulo. […]
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Os líderes dos G-8 , (grupo dos oito países mais ricos do mundo) estão otimistas quanto às previsões sobre a economia mundial. Segundo o presidente do grupo, o primeiro-ministro canadense, Jean Chrétien, “a situação da economia mundial é muito melhor em 2002 do que em 2001 e será ainda melhor em 2003”. “Inclusive o Japão, […]
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O governo central (que reúne o Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou em maio um superávit primário (receita menos despesas, sem incluir gastos com juros) de R$ 1,981 bilhão -o pior resultado do ano. O Tesouro Nacional contribuiu para esse resultado com superávit de R$ 3,1 bilhões, enquanto a Previdência Social ficou deficitária […]
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A inflação na cidade de São Paulo ficou em 0,27% na terceira quadrissemana de junho, segundo dados do IPC (Índice de Preços ao Consumidor), calculado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Na primeira e na segunda prévia do mês, o IPC havia registrado taxas de 0,27% e 0,29%, respectivamente. Na terceira prévia de maio, […]
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O brasileiro praticamente parou e desligou as máquinas hoje durante o jogo da seleção brasileira contra a Turquia, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, que controla a quantidade de energia consumida no País. Segundo o ONS, em apenas 18 minutos, logo após o término da partida, o sistema elétrico registrou aumento de consumo […]
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As sugestões de ajustes nos regulamentos que norteiam a geração de eletricidade feita pelo consumidor ou próximo ao local onde a energia elétrica é consumida (Geração Distribuída) serão a base das discussões na reunião entre representantes do INEE – Instituto Nacional de Eficiência Energética e da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, agendada em […]
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Todos os veículos registrados nos Estado de Minas Gerais com motor de combustão interna – automóveis, ônibus, caminhões e motocicletas – terão que passar por vistorias anuais, nas quais serão conferidas as emissões de poluentes e ruídos. O Projeto de Lei 1.833/2001, do deputado Ivair Nogueira (PMDB), que torna obrigatória a inspeção veicular, foi aprovado […]
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A Camex (Câmara de Comércio Exterior) autorizou ontem que os insumos utilizados na produção agrícola sejam importados pelo regime conhecido como drawback. O sistema suspende a cobrança do Imposto de Importação, do IPI e do ICMS dos produtos importados para a fabricação de bens para exportação. Até agora só eram beneficiados pelo sistema os produtos […]