Mercado
Regras para derivados do petróleo
Lei dá garantias de livre concorrência e de proteção do consumidor. Depois de intensas discussões nos últimos dias, o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE publicou, em 09.08.2002 , a Resolução n 4 , propondo à Agência Nacional do Petróleo – ANP que “promova o acompanhamento ativo do mercado de combustíveis”, com vistas à […]