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O Brasil não poderá pegar carona em acordos mais ambiciosos de liberalização comercial nas Américas se prevalecer a proposta do G3 (Canadá, Chile e México) para a reunião do Comitê de Negociações Comerciais da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), a iniciar-se amanhã, na cidade mexicana de Puebla. A Folha teve acesso aos dois […]
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A moleza com que o governo brasileiro vem tratando pendengas comerciais com a Argentina não está prejudicando apenas a indústria nacional. Está prejudicando os interesses do Mercosul nas grandes negociações comerciais em curso. A atitude básica do governo brasileiro é a de não criar caso com os argentinos. Eles sabem disso e vão tirando proveito. […]
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Os preços agrícolas voltaram a recuar no atacado paulista na semana de 22 a 29 de janeiro, segundo levantamento da MSConsult com base em uma cesta de 14 produtos (soja, café, algodão, carnes, açúcar, arroz, feijão, milho, tomate, batata, trigo, leite, ovos e laranja). A queda foi de 0,8% em relação à semana imediatamente anterior. […]
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A Comissão de Minas e Energia está analisando o Projeto de Lei do deputado André Luiz (PMDB-RJ), que regulamenta a proteção aos direitos do consumidor de combustíveis. O relator, deputado Aroldo Cedraz (PFL-BA), está elaborando o seu parecer. O projeto assegura ao consumidor o direito a informações corretas, claras e ostensivas sobre a natureza e […]
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A Comissão de Minas e Energia está analisando o Projeto de Lei do deputado André Luiz (PMDB-RJ), que regulamenta a proteção aos direitos do consumidor de combustíveis. O relator, deputado Aroldo Cedraz (PFL-BA), está elaborando o seu parecer. O projeto assegura ao consumidor o direito a informações corretas, claras e ostensivas sobre a natureza e […]
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O deputado Renildo Calheiros, o novo relator do projeto do Executivo sobre a Lei de Biossegurança (PL 2401/03, deve apresentar amanhã nova proposta para ser debatida e votada pela comissão especial, antes de a matéria ir a plenário. O projeto está na pauta extraordinária da Câmara e foi discutido durante toda a semana na comissão. […]
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A medida provisória com as regras de tributação de PIS/Cofins para produtos importados, publicada sexta-feira no Diário Oficial, também estabelece as alíquotas desses tributos para a gasolina e o diesel. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, explicou que o objetivo do governo é intensificar a fiscalização sobre o setor de combustíveis da mesma forma […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos deputados inicia na próxima quarta-feira discussão e votação do parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) à Proposta de Emenda à Constituição que disciplina os pontos que ficaram de fora da Reforma Tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. O relator leu seu […]
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O projeto do Executivo que regulamenta as Parcerias Público-Privadas será um dos principais itens da pauta do Plenário na penúltima semana da convocação extraordinária. A base de apoio do Governo quer aprovar o projeto ainda durante o período extraordinário de trabalhos, que se encerra no dia 13 de fevereiro. O vice-líder do Governo, professor Luizinho […]
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aguarda parecer do relator José Militão (PTB-MG) ao Projeto de Lei do deputado Gerson Gabrielli (PFL-BA), que altera a lei do novo programa de parcelamento de dívidas com o governo federal (Refis 2). O programa permite que contribuintes refinanciem seus débitos em até 180 meses. […]