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Bezerra propõe punição rígida por adulteração de combustíveis
O combustível alterado, fora das especificações legais, ou batizado, conforme o linguajar popular, poderá ser considerado crime contra a ordem econômica e a pena aos infratores será de um a cinco anos de detenção. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). O projeto abrange combustível derivado de petróleo, gás […]