UE propõe abrir seu mercado a ex-colônias pobres
A União Européia (UE) propôs ontem acabar com todas as tarifas de importação e cotas que ainda são impostas à entrada de produtos procedentes de suas ex-colônias na África, Caribe e Pacífico (ACP). A oferta inclui todos os produtos, incluindo agrícolas como carne bovina, lácteos, frutas e vegetais. As exceções são açúcar, que só entraria livremente em 2015, e arroz, só depois de três anos.
O plano deverá aumentar a concorrência para algumas exportações brasileiras, que continuarão pagando alíquotas, em boa parte das vezes bastante elevadas.
A UE diz que seu plano será aplicado a partir de 1º de janeiro de 2008, se os ACP em contrapartida ampliarem a abertura de seus mercados para fornecedores europeus de produtos industriais e serviços.
A maioria dos produtos exportados por 42 países ACP já entra na UE sem alíquotas. Mas uma autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre essa preferência expira no final deste ano.
Agora, o chamado Acordo de Cotonou seria substituído por um Acordo de Parceria Econômica. A diferença é que o benefício de livre acesso à UE será estendido a 37 países mais desenvolvidos nesse grupo, incluindo Quênia, Gana e Nigéria. A única exceção será a África do Sul, que a UE considera ter um número importante de produtos globalmente competitivos e que continuarão a pagar tarifas para entrar no mercado europeu.
O provável novo acordo entre a UE e boa parte de suas ex-colônias deverá ser aprovado na OMC, e certos parceiros no mesmo grau de desenvolvimento dos ACP, como Equador, certamente vão questionar e exigir tratamento idêntico.
Um exemplo é a exportação de banana, fruta mais comercializada no mundo e da qual a UE compra mais de US$ 3 bilhões por ano. Um porta-voz europeu confirmou que a cota (limite a entrada na UE) será derrubada de vez para os produtores ACP. Isso prejudica o Equador e outros produtores da América Latina, incluindo o Brasil, que continuarão submetidas a alíquotas.
A experiência mostra, porém, que preferência tarifária pouco ou nada beneficia países muito pobres, que sequer tem infra-estrutura para escoar a produção.
Apesar da grande produtividade do Brasil, em alguns produtos específicos as exportações “deixarão de ganhar mais”, na expressão de especialista. Mas ainda não há análise sobre quais produtos seriam afetados. Certamente não o cacau, pois a concorrência já é grande. Tampouco café solúvel, que os ACP não exportam. A venda de carne dos países ACP é mínima.
A preocupação no agronegócio brasileiro, na verdade, é com o que os ACP não produzem hoje: etanol. Eles poderão exportar sem pagar taxa, enquanto o Brasil tem que pagar 0,19 euros por litro. Se os ACP começaram a produzir o biocombustível, especialmente de cana-de-açúcar, a situação pode dificultar para o Brasil em algum momento.
Porta-voz do comissário de comércio Peter Mandelson insistiu que a nova oferta está condicionada a desmantelamento das tarifas e cotas nos ACP. Isso seria feito progressivamente, num período de até 25 anos. A UE é o maior doador de ajuda ao desenvolvimento no mundo e prometeu mais de 22 bilhões de euros aos países ACP no período 2008-2013, dos quais 2 bilhões são para ajudar a adaptação na abertura de seus mercados.
