UE investigará dumping do biodiesel na Argentina e Indonésia

A União Europeia abriu uma investigação para apurar acusações de que a Argentina e a Indonésia estão vendendo biodiesel a preços que caracterizam dumping (abaixo dos preços de custo) na Europa e estão causando danos às companhias locais, que terão de reduzir a produção ou enfrentar falência.

A Comissão Europeia informou que havia evidências iniciais suficientes para demonstrar que os preços da importação estão afetando a viabilidade da indústria, enquanto que Indonésia e Argentina, o maior exportador do mundo, com 1,2 bilhões de litros do biocombustível embarcados por ano, aumentam suas vendas e sua participação de mercado.

“Há acusações de que os produtores desses países… estão se beneficiando com os subsídios que ganham dos governos da Argentina e da Indonésia”, informou em seu diário oficial a Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE).

A investigação é a mais recente das medidas adotadas pela União Europeia para proteger sua indústria de combustíveis renováveis, o que gerou “ruído” com alguns de seus principais sócios, em um momento em que o comércio é um dos poucos motores de crescimento econômico da região, abalada pela crise da dívida.

A Argentina desafiou na Organização Mundial do Comércio (OMC) as barreiras que a Espanha levantou para bloquear as vendas de seu biodiesel, depois de uma disputa pela companhia energética YPF.

O diretório europeu do biodiesel, que fez o pedido à Comissão, informou que a Europa registrou aumento das importações da Argentina e da indonésia, o que provocou várias falências e está forçando as indústrias a venderem o produto abaixo do preço de custo ou a reduzir sua oferta.

As importações de ambos os países cresceram progressivamente a partir de níveis muito baixos em 2008, para um total de 2,5 milhões de toneladas em 2011, um aumento de mais de 90 por cento nas vendas à UE, segundo dados do bloco.

O diretório citou fontes do mercado para mostrar que o biodiesel dos dois países está sendo vendido por 60 a 110 dólares a menos do que o europeu, enquanto que o óleo de soja custa 100 dólares a mais do que o combustível que se elabora a partir da mesma matéria-prima.

Em 2008, a Comissão iniciou uma investigação por dumping e subsídios sobre as importações de biodiesel dos Estados Unidos, que levou à imposição de grandes tarifas e abriu caminho à entrada dos produtos argentinos e indonésios.

Sob a legislação da UE, a Comissão deve terminar sua investigação em 13 meses e pode impor impostos antidumping transitórios em um prazo de nove meses.