UE espera milagre na questão do açúcar
A União Européia (UE) ainda espera um pequeno milagre na disputa com o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), referente aos subsídios ao açúcar. Hoje, os juízes da entidade divulgarão o resultado final do contencioso. Em primeira instância, o Brasil saiu como o grande vencedor e os subsídios foram condenados. Na apelação, Bruxelas, apesar de admitir que dificilmente conseguirá reverter a derrota, espera uma redução do volume de açúcar subsidiado que terá de retirar do mercado internacional. Os juízes, porém, terão de considerar válida uma nota de rodapé no acordo agrícola dos anos 90, que isenta os europeus de certas obrigações em termos de subsídios.
Em 2004, Brasil, Austrália e Tailândia entraram com uma queixa na OMC contra os subsídios europeus. Segundo a OMC, os europeus teriam o direito de exportar 1,3 milhão de toneladas de açúcar subsidiado, mas colocaram 4,7 milhões de toneladas. Na avaliação do governo brasileiro, se o excedente da UE fosse retirado do mercado, o País aumentaria as exportações em US$ 400 milhões. A OMC concordou com o Brasil que o volume excedente de exportação ultrapassou o limite permitido.
PREJUÍZOS
O problema é que parte da vitória legal do Brasil se refere ao açúcar importado pela UE do grupo de países pobres conhecido como ACP (África, Caribe e Pacífico).
O governo questionava o fato de Bruxelas estar reexportando o 1,6 milhão de toneladas que compra desses países.
Com um mercado interno saturado por causa da superprodução gerada pelos subsídios, a Europa não tem outra alternativa senão desviar o produto para outros mercados, afetando de novo o Brasil. A UE alega que uma nota de rodapé no acordo agrícola de 1995 aponta que essas reexportações não seriam incluídas nos compromissos.
Na primeira avaliação, a OMC deixou claro que a nota de rodapé não tem efeito legal. Mas a UE espera que os juízes reconsiderem a questão. O Brasil insiste que uma nota de rodapé não pode prevalecer sobre um acordo. J.C.
