UE e Mercosul fecham programa de trabalho

Reunião em Bruxelas, definiu outubro de 2004 como data para a conclusão do acordo comercial entre os blocos. A UE e o grupo Mercosul fecharam ontem um programa de trabalho que prevê para outubro de 2004 a conclusão das negociações bilaterais para um amplo Acordo de Associação.

As duas partes não fixaram uma data concreta, mas colocaram no papel os períodos necessários para que o acordo se realize em outubro, por meio de um “programa de trabalho crível”, declarou o comissário europeu de Comércio, Pascal Lamy.

O novo plano de trabalho prevê cinco rodadas de negociação, que seriam acrescentadas às dez já realizadas, e mais duas reuniões em nível ministerial.

No México

Em entrevista coletiva no término da reunião ministerial que várias delegações realizaram ontem, em Bruxelas, o comissário de Relações Exteriores, Chris Patten, precisou que, de acordo com o novo calendário, é possível que na cúpula UE-América Latina-Caribe de maio do ano que vem, no México, possa ser anunciada uma “data concreta de conclusão”.

Junto com os dois comissários, o responsável pela presidência temporária do Mercosul e chanceler uruguaio, Didier Opperti, assegurou que o programa estipulado é como um “Mapa do Caminho sinalizado” muito completo.

Prioridade agrícola

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o novo calendário reconhece a necessidade de “priorizar o tema agrícola” e de considerar o processo multilateral.

Pascal Lamy afirmou que “a articulação entre as negociações interregionais e multilaterais são importantes para que o acordo cumpra o resultado OMC-Plus”, isto é, que o acordo Mercosul-UE vá além dos números consolidados na rodada de Doha.

Ministros do Mercosul

Participaram da reunião pelo Mercosul o presidente pro tempore do bloco, o ministro Didier Opperti, o secretário argentino para o Comércio Exterior, Martín Redrado, os ministros Celso Amorim e Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Paraguai foi representado pela chanceler Rachid Cowles.

As partes renovaram o seu apoio a um acordo amplo que compreenda acesso a mercados de bens e serviços, compras governamentais e investimentos, bem como normas e regulamentos dessas áreas e de outras como medidas de natureza sanitária e fitossanitária, acordo sobre vinhos e bebidas destiladas, concorrência e direitos de propriedade intelectual.

Opiniões sobre Doha

Os dois blocos também trocaram impressões sobre as conversações na Organização Mundial do Comércio (OMC) relativas à agenda para o Desenvolvimento de Doha.

O programa adotado, ontem, oferece aos negociadores de ambas as partes um cronograma claro e previsível do trabalho a ser realizado daqui para a frente. A seguir, os principais passos:

Programa de trabalho

De 1º a 5 de dezembro de 2003, em Bruxelas: negociações sobre acesso ao mercado de bens (que incluem a primeira troca de pontos de vista sobre modalidades de produtos agrícolas; negociações de um texto comum sobre todas as demais áreas; facilitação de negócios, ampliação da UE e desenvolvimento sustentável; negociações sobre vinhos e bebidas destiladas e questões fitossanitárias.

Fevereiro, B. Aires

Negociações sobre acesso a mercados de bens (que incluem a segunda troca de pontos de vista sobre modalidades de produtos agrícolas); negociações sobre serviços, compras governamentais e investimentos a fim de melhorar os textos; negociações sobre o texto comum relacionado às demais áreas; negociações sobre vinhos e bebidas destiladas e problemas fitossanitários; facilitação de negócios (definição de idéias concretas); avaliação geral e discussão sobre a minuta do texto consolidado do acordo (divergências restantes sobre os textos, aspectos institucionais, etc); troca de propostas melhoradas sobre serviços, compras governamentais, investimentos e bens, incluindo agricultura..

Abril de 2004, Bruxelas

Negociações sobre propostas melhoradas acerca de serviços, compras governamentais e bens; negociações do texto comum sobre todas as demais áreas; desenvolvimento sustentável (definição de idéias concretas); análise dos progressos obtidos em questões fitossanitárias e bebidas destiladas; avaliação dos processos e integração do Mercosul e da UE; intercâmbio de pontos de vista sobre tratamento das assimetrias; reunião conjunta do Fórum Consultivo Econômico e Social do Mercosul e da Comissão Econômica e Social Européia.

De 28 a 29 de maio de 2004: reunião sobre negociações de comércio em nível ministerial à margem da conferência de cúpula da UE com a América Latina, no México: avaliação dos resultados alcançados até aquela ocasião e orientações para a fase final das negociações, com base no seguinte programa.

Junho de 2004, B. Aires

Prosseguimento das negociações e das discussões sobre todas as áreas que envolvam negociações econômicas e de comércio exterior, incluindo a conclusão dos textos comuns e da análise do tratamento das assimetrias; análise do progresso alcançado em questões fitossanitárias e em vinhos e bebidas destiladas; avaliação geral e discussão sobre a minuta do texto consolidado do Acordo (divergências restantes nos textos, aspectos institucionais, ); facilitação de negócios, desenvolvimento sustentável e ampliação da UE.

Julho de 2004, Bruxelas

Prosseguimento das negociações das propostas sobre serviços, compras governamentais e investimentos com o fim de fechar os capítulos; prosseguimento das negociações sobre bens; continuação das negociações com o objetivo de concluir as referentes às questões fitossanitárias, vinhos e bebidas destiladas; continuação das negociações com vistas a concluir as negociações e as discussões sobre todas as área de negociações econômicas e de comércio exterior, incluindo os textos comuns, modalidades de implementação e análise geral do tratamento das assimetrias; facilitação de negócios, ampliação da UE e desenvolvimento sustentável; avaliação geral do texto consolidado do acordo.

Outubro de 2004, Europa

Reunião dos negociadores sobre comércio exterior em nível ministerial, na Europa.