UE aprova reforma radical no setor do açúcar
A União Européia (UE) aprovou, nesta 5a. feira (24/11), uma reforma radical do setor do açúcar radical, com enfoque no abandono da produção e que oferece compensações aos produtores europeus. Os ministros de Agricultura encerraram um ano e meio de discussão sobre a Organização Comum de Mercado (OCM) açucareira com um compromisso que reduz os preços em 36% e outorga apoios para compensar as perdas de 64,2% que os produtores europeus terão.
O Conselho de Agricultura encerrou hoje três dias de intensa negociação com um acordo que respeita, em geral, os princípios da proposta apresentada pela Comissão Européia (CE) em junho, embora a revisão deste setor, polêmico dentro e fora da UE, tenha começado em meados de 2004. A redução de preços será de 36% no açúcar e de 39 a 40% na beterraba, mas em um prazo de quatro anos, dois a mais que o período proposto pela UE em junho.
No entanto, a redução de preços da beterraba é maior que a que proposta pelo ex-comissário de Agricultura, o temido Franz Fischler, quando foram lançadas as primeiras idéias sobre a reforma, em 2004. Em troca, as compensações subiram para 64,2% das receitas, contra os 60% do projeto inicial. Outras concessões, conseguidas após a dura negociação entre os países, terão como objetivo compensar os países que terão mais queda na produção.
Nos Estados onde este número chegar a 50%, a subvenção equivale a 90% da perda da renda, que poderá completar-se em até 100% com dinheiro nacional. A UE aprovou também um programa de reestruturação voluntário para as indústrias, que durará quatro anos e outorgará ajudas às fábricas (730 euros anuais por tonelada que não for produzida).
Também há ajudas regionais de 109 euros por tonelada durante a próxima temporada e outras inferiores posteriormente, para potencializar a diversidade e medidas de desenvolvimento rural. Durante meses, a redução de preços foi a principal batalha nesta negociação, com um grupo de 11 países mais dispostos a bloquear a reforma. No entanto, o resultado final parece satisfazer a maioria da UE – com exceção de Grécia e Polônia -, e as compensações tranqüilizaram os países do bloco europeu.
Negociar a reforma de um regime que funciona há 40 anos não foi fácil, tanto pelas diferenças dentro dos países da UE como pela atenção que as ajudas ao açúcar despertam em outros sócios como Brasil, Austrália e Tailândia, que promoveram um litígio ante a Organização Mundial do Comércio (OMC). Este conflito, perdido pela UE, foi uma das razões que estimulou a reforma.
Além disso, a Comissão e países como a Espanha consideram que, com o acordo de hoje sobre a reforma – que propiciará uma redução da produção -, a UE fez os deveres com vistas à reunião ministerial de dezembro da OMC em Hong Kong, parte da Rodada de Doha para liberalizar o comércio mundial. O acordo de hoje deve ser aprovado ainda pelo Parlamento Europeu, cuja decisão, à qual não esperaram os países da UE, não é vinculativa, mas faz falta para que a reforma seja definitiva.
