UE aprova redução de subsídios ao açúcar
Os ministros da Agricultura dos países da UE (União Européia) chegaram ontem a um acordo a respeito da reforma de sua política para a produção de açúcar, que prevê redução de 36% nos preços atuais do produto, além do pagamento de compensações aos produtores pelas perdas de receitas.
“É um grande dia. Sinto-me mais preparada para encarar as negociações na OMC [Organização Mundial do Comércio]”, disse a comissária européia de Agricultura, Mariann Fischer Boel.
Em abril deste ano, a OMC confirmou decisão anunciada em agosto de 2004 quanto à ilegalidade dos subsídios oferecidos pela UE aos produtores de açúcar.
A ação contra a UE foi movida pelo Brasil, Austrália e Tailândia. A OMC entendeu que a Europa não poderia exportar o açúcar subsidiado, ainda que continuassem a ser permitidos os incentivos da produção que seria consumida internamente.
A redução do preço pago pela UE é positiva para o Brasil e os outros grandes exportadores de açúcar, já que produtores não-competitivos na Europa devem parar de produzir, abrindo mercado para o produto brasileiro.
Eduardo Pereira de Carvalho, presidente da Unica (União da Agroindústria Canavieira de São Paulo), disse que “é necessário tomar conhecimento de toda a decisão da UE para uma análise mais aprofundada, mas posso afirmar que se trata de um avanço importante no rumo da liberalização do comércio do açúcar”.
As mudanças aprovadas na proposta devem entrar em vigor a partir de 2006. Dos 25 países da UE, 23 foram favoráveis às propostas -Grécia e Polônia foram contra as mudanças, segundo fontes diplomáticas ouvidas pela agência de notícias France Presse.
Hoje, a UE compra açúcar dos produtores por US$ 744,80 a tonelada, três vezes o preço praticado no mercado mundial. O preço pago deve cair para US$ 471,40 até 2009/10.
Os produtores de açúcar, agricultores e empresários receberão compensações por suas perdas. A indústria disporá de um fundo de US$ 7,42 bilhões, e os produtores receberão compensação de 62,4% pelas perdas de receita.
