UE adia negociações com Mercosul

O Mercosul apresentou hoje (21) uma proposta de liberalização do mercado europeu e dos países do bloco sul-americano. Para o Brasil, se as bases da proposta forem aceitas, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia (UE) pode ser fechado em um ou dois meses. Os europeus enviaram mensagem bem diferente do que esperam do processo que há mais de um ano estava parado. Além de não apresentarem contraproposta, o comissário de Comércio da Europa, Peter Mandelson, foi categórico: a UE só aceitará a conclusão do acordo do Mercosul após o término das negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), que estão em plena crise.

“Mantemos nosso compromisso de concluir o acordo com o Mercosul, acelerando o processo. Mas precisamos esperar a conclusão da rodada na OMC”, disse Mandelson em entrevista a dois jornais brasileiros, acabando com a esperança do Mercosul de concluir o processo nos próximos meses. Em Genebra, ninguém se arrisca a dizer quando a OMC concluirá a rodada, já que vários prazos foram perdidos. Os negociadores acreditavam que avançariam no processo até maio, quando se realizará a Cúpula América Latina-Europa. Para muitos, seria uma oportunidade para fechar o acordo. Bruxelas, porém, já descartou a idéia.

A mensagem de Mandelson deixa a entender que as concessões que fará ao Mercosul dependerão do quanto a UE será forçada a dar na OMC no setor agrícola. Os europeus estão sendo pressionados a cortar as tarifas de importação em pelos menos 54%, o que não aceitam. “Precisamos primeiro ver o formato das negociações que estão emergindo em Genebra e, depois, olhar o acordo bilateral e ver quanto podemos atingir.”

Pelo documento de uma página e meia do Mercosul apresentado hoje, chamado de Elementos para um Acordo Possível não haveria condicionante. Segundo a proposta, o Brasil aceitaria acelerar o corte de tarifas para importação de veículos e certas liberalizações para serviços financeiros e marítimos europeus e facilitaria a concessão de vistos de trabalho para administradores europeus que queiram operar no Mercosul.

Em troca, o Mercosul quer que seus produtos agrícolas tenham maior acesso ao mercado europeu. O Brasil pede cota de 300 mil toneladas de carne bovina, 1 milhão de litros de etanol, 1 milhão de toneladas de trigo e acesso total em 10 anos para produtos agrícolas processados. “Se os europeus fizerem certas coisas, poderemos fazer algo significativo também”, disse o embaixador Regis Arslanian, chefe da delegação brasileira.

“É difícil especular o que os europeus acharam da proposta”, disse Alfredo Chiaradia, secretário de Comércio da Argentina. Bastava consultar os porta-vozes da Europa: “Não há nada de novo O Brasil colocou um papel na mesa e nossa linha é a mesma: vamos continuar com uma nova reunião técnica, mas precisamos dar um impulso primeiro na OMC”, disse Michael Mann, porta-voz agrícola da Europa.

Para Mandelson, uma precondição para um acordo é a garantia de que o produto europeu que entrar em um país do Mercosul terá acesso aos demais. Hoje, não há essa livre circulação. “É uma precondição importante e espero que o Mercosul se foque nesse aspecto.”

Arslanian, porém, diz que o tema não fez parte do documento apresentado hoje e que não saberia dizer que comércio poderia ser criado diante da proposta do Mercosul nem quanto o Brasil ganharia. “Só posso dizer que a proposta feita pelos europeus em 2004 não gera novos fluxos comerciais.” Na proposta anterior, as cotas para carne representavam só 0,6% do consumo europeu por ano, ou seja, 116 mil toneladas. Só em 2005, o Mercosul exportou 230 mil toneladas do produto.

Para Mario Mugnaini, secretário-executivo da Camex, as exportações que hoje menos crescem do Brasil são as direcionadas para a Europa. Em 2005, a média de crescimento das vendas foi de 25%, e o aumento para o mercado europeu foi de 9,2%. “Os produtos que estão na pauta chegaram a um limite.”

Hoje, Mandelson foi ao Parlamento Europeu e não poupou críticas ao Brasil nas negociações da OMC. Segundo ele, a “retórica” do governo “não bate com a realidade”. Ele alerta que enquanto o Brasil reconhece que precisa fazer concessões no setor industrial, não transforma esse discurso em propostas. “Não podemos dar e não receber nada em troca.”