Transgênicos vão passar por estudo de impacto ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) representam parte importante da polêmica sobre as sementes geneticamente modificadas. Longe de uma mera invenção tupiniquim, é parte das exigências legais em todo o mundo ocidental, desde a década de 1980, para todos os empreendimentos em relação aos quais existe a desconfiança de que possam ter impacto significativo sobre o ambiente natural ou construído.
As sementes transgênicas ainda vão passar por essa avaliação, assim que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovar os parâmetros desses estudos.
Essa obrigatoriedade é decisão judicial de primeira instância, com sentença do juiz Antonio de Souza Prudente, da 5ª Vara de Brasília. Além disso, a senadora Marina Silva (PT-AC), futura ministra do Meio Ambiente, resume a posição do futuro governo: Em um país com tal megadiversidade biológica, não seria responsável aprovar a liberação comercial dos grãos transgênicos sem o devido estudo de impacto ambiental.
A aprovação dos grãos transgênicos nos Estados Unidos, ao longo da década de 1990, ocorreu pela Food and Drug Administration (FDA), encarregada da vigilância sobre remédios e alimentos. Como essa aprovação não envolveu o órgão ambiental americano (EPA), não houve, no caso americano, um EIA/Rima convencional.
Mesmo assim, a Monsanto, multinacional fabricante de agrotóxicos e sementes transgênicas, fez alguns ensaios sobre o comportamento ambiental da soja transgênica no ambiente americano. No processo brasileiro, coordenado pela Comissão Técnica de Biossegurança do Ministério da Ciência e Tecnologia (CTN-Bio), a empresa apresentou os estudos americanos sugerindo que substituiriam um Eia/Rima em território brasileiro.
Um dos itens da pauta do Conama para o próximo ano é a aprovação dos termos de referência desses estudos. O arcebispo Renato Martino, até há pouco representante da Santa Sé na ONU, concorda com as multinacionais produtoras de grãos transgênicos: A polêmica é mais política que científica. Em tom de testemunho, o arcebispo provoca: Durante os 16 anos que vivi nos Estados Unidos comi o que me davam. E desafia: Até agora não experimentei conseqüências negativas. ( A voz da agricultura)
