Os créditos de descarbonização, os CBIOs, a serem emitidos pelas unidades produtoras certificadas no RenovaBio, serão comercializados como ativos ambientais.
A definição de ativo ambiental foi confirmada em reunião no fim de agosto entre representantes de ministérios e de instituições envolvidas na formatação dessa peça do RenovaBio.
Mas o que essa definição muda para as usinas de cana em processo de certificação e para as que irão aderir à Política Nacional de Biocombustíveis?
Para sanar as dúvidas, JornalCana entrevistou Felipe Jané Bottini, presidente da Associação Brasileira das Empresas Verificadoras de Inventários de Emissões e de Relatórios (Abraveri).
Bottini também dirige a firma inspetora Green Domus.
Essa entidade representa as firmas inspetoras, contratadas para executar os processos de certificações do RenovaBio.
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Confira a entrevista com Bottini:
Representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Ministério da Economia, do Banco Central (BC), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da B3 definiram que os créditos de descarbonização, os CBIOs, serão comercializados como ativos ambientais.
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O que significa isso?
Felipe Bottini – Isso define a natureza jurídica dos títulos, com implicações na tributação e sistemas nos quais serão transacionados dentro do mercado organizado.
Atividade especulativa
Felipe Bottini – A limitação de quantidades transacionadas visa impedir que práticas não desejáveis aconteçam. Se alguém concentrar muitos CBIOs em carteira, passaria a ter influência na marcação de preços, o que não é permitido.
Sim, os operadores devem ter um limite de compra.
Todos os CBIOs têm como destino as distribuidoras, mas a lógica de mercado é que qualquer agente, obrigado ou não, possa transacionar CBIOs.
Se isso não ocorrer vejo como um grande obstáculo ao desenvolvimento do programa. A ideia de transacionar no mercado organizado é justamente poder aumentar a quantidade de compradores e vendedores de forma a garantir a concorrência livre.
Felipe Bottini – Dentro da opções existentes há os ativos financeiros.
Felipe Bottini – Depende de como isso será tributado.
Felipe Bottini – Sim, me parece um caminho natural. Utilizar-se do que existe para construir em cima.
