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Texto do substitutivo da reforma tributária deve sair esta semana

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), anunciou ontem que o texto do projeto substitutivo da reforma tributária deve ser concluído ainda esta semana. O parlamentar paulista informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu antes de seguir para os países árabes quais são os pontos essenciais para o governo na reforma, mas os detalhes só serão divulgados depois de uma reunião com os líderes dos partidos de oposição.

O prazo de emendas para a reforma se encerra amanhã, e sobre supostas pressões do PMDB em relação à proposta, o líder do governo afirmou que o partido é um aliado e está dando a sua contribuição à reforma tributária. “O próprio relator é do PMDB e as sugestões do partido estão sendo incorporadas, como o mecanismo de redução da carga tributária”, acrescentou Mercadante.

Ele explicou que o Fundo de Desenvolvimento Regional será uma compensação para o fim da guerra fiscal e ficará concentrado nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste para que essas áreas tenham investimentos em infra-estrutura.

O líder disse que competirá aos presidentes da Câmara e do Senado definir se haverá convocação extraordinária das duas Casas no início de 2004, para a votação das reformas. “De minha parte vou negociar para que a reforma tributária seja votada no Senado ainda este ano”, afirmou. (Fonte: Agência Senado)

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