Tesouro emite títulos para cobrir gastos com usinas térmicas

O Tesouro Nacional emitiu R$ 518 milhões em títulos da dívida pública para cobrir as despesas de geração de energia pelas termelétricas. A portaria publicada no dia 17 no “Diário Oficial da União” autoriza a colocação direta de papéis em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Na prática isso significa dizer que o governo aumentou sua dívida para cobrir uma despesa primária.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia dito na semana passada que as despesas relativas ao uso das térmicas passariam a ser contabilizadas como gasto primário. Segundo explicação do ministro, quando os recursos captados por meio de títulos são usados para cobrir um gasto primário, há impacto nas contas do governo. Mantega disse que o Tesouro não tem estimativa de quanto deve gastar este ano, porque isso dependerá do tempo e do número de térmicas acionadas para complementar a geração hidrelétrica.

Em abril, o governo decidiu compensar as distribuidoras pelo aumento no custo da energia térmica. O modelo inicial previa a antecipação de recebíveis que o Tesouro tem a receber de Itaipu no valor de R$ 4 bilhões ao ano. Com as críticas à operação, Mantega anunciou um recuo. Não está claro, porém, como os recebíveis, que são receita do Tesouro, serão contabilizados a partir de agora.

No início de maio, o governo pagou R$ 2 bilhões às distribuidoras de energia como compensação ao uso de energia das térmicas. Em abril, o reembolso havia sido de R$ 1,2 bilhão. Com isso, o Tesouro teria coberto o custo extra das térmicas entre os meses de janeiro e março. No modelo anterior, esse custo era repassado aos consumidores residenciais e industriais. Como o impacto nas tarifas seria elevado, a decisão foi dividir a conta entre os consumidores finais, comercializadoras e geradoras. A medida gerou forte reação no setor, que conseguiu liminares na Justiça suspendendo o repasse.

Ontem, em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que as indenizações que o governo terá que pagar nos próximos anos às empresas do setor elétrico que reduziram a tarifa podem sair do Tesouro. Segundo o ministro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está realizando levantamento para saber se os fundos encarregados de realizar os pagamentos têm condições de arcar com as despesas previstas no plano de antecipação de renovação nas concessões do setor.