Térmica movida a biomassa de cana tem outorga cancelada

A Usina Termelétrica (UTE) São Miguel, controlada pela São Miguel Central Geradora de Energia Ltda. e localizada no município de São Miguel dos Campos (AL), teve a autorização revogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo Romeu Donizete Rufino, diretor-geral da Aneel, a revogação da outorga foi concedida a pedido da empresa controladora da UTE.

Cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG), a UTE São Miguel tem potência instalada de 13,2 megawatts (MW).

Rufino oficializou a resolução autorizativa de cancelamento da outorga após aval do responsável pelo processo de pedido de revogação, André Pepitone da Nóbrega, da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel.

Conforme o diretor da agência reguladora, a São Miguel Central Geradora de Energia obteve a outorga de funcionamento em 04/08/2009.

Com o fim da outorga, a empresa terá de recolher R$ 2 mil referentes à Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE). O vencimento é em 15/12/2016.

Motivo do fim da outorga

Segundo o responsável pelo processo, a São Miguel – Central Geradora de Energia Ltda solicitou a revogação da outorga de autorização para explorar a UTE São Miguel, que utiliza bagaço de cana-de-açúcar como combustível, justificando que a usina não se encontrava em operação comercial, não possuía contrato com empresa de distribuição ou transmissão, nem contrato de comercialização de energia vigente.

Por meio do Despacho no 2.488, de 25 de agosto de 2010, as 3 unidades geradoras da UTE São Miguel foram liberadas, para início da operação comercial a partir do dia 26 de agosto de 2010.

Em 5 de maio de 2016, por meio de correspondência, a São Miguel solicitou a revogação da autorização para explorar o empreendimento e encaminhou parte da documentação necessária à instrução do processo.